A proposta de reestruturação do Planserv começou a tramitar no dia 1º de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia, após a entrega do projeto de lei que altera o modelo de contribuição e prevê a ampliação da rede assistencial. O texto foi apresentado pelo secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, ao lado do secretário de Administração do Estado, Rodrigo Pimentel. A iniciativa chegou ao Legislativo depois de mais de dois meses de diálogo com entidades representativas, processo em que a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) teve papel decisivo ao agregar sindicatos, apresentar sugestões técnicas e sustentar a defesa de melhorias estruturantes.

O PL prevê a substituição das faixas salariais por um percentual único aplicado sobre a remuneração, mudança que deve reduzir a mensalidade de cerca de 130 mil servidores. Também estão previstas ações de interiorização da rede, revisão da remuneração médica e prospecção de novos profissionais.

Durante a entrega do documento, Rodrigo Pimentel destacou que o governo “chegou a um produto que visa reequilibrar o Planserv (…)”, detalhando percentuais previstos para 2026 e 2027 e medidas como serviços itinerantes e ampliação da telemedicina. “Hoje é um dia especial, pois estamos comemorando a vitória do diálogo”, afirmou.

O secretário Adolpho Loyola reforçou a construção coletiva do texto. “Quero agradecer aos sindicatos pela construção conjunta (…) O Planserv é um patrimônio do Estado baiano e dos servidores públicos da Bahia”, declarou.

A Fetrab acompanhou todas as etapas do processo, reunindo demandas de diversas categorias e estruturando propostas técnicas para subsidiar as negociações. O presidente da federação, Kleber Rosa, afirma que o avanço só foi possível pela união das entidades. “Quando os servidores se organizam coletivamente, o diálogo ganha força e os resultados aparecem”, destacou.

Para a federação, a tramitação do PL abre uma nova etapa. O vice-presidente da entidade, Reonei Menezes, reforça que a atuação continuará ativa. “A construção coletiva precisa seguir na Assembleia. Nosso compromisso é garantir que as mudanças tragam impacto real no atendimento ao servidor”, disse.

O coordenador geral III da Fetrab, Cláudio Meirelles, também avaliou positivamente o encaminhamento. “Trabalhamos para que a discussão fosse qualificada e transparente. Agora, nossa missão é garantir que a Assembleia mantenha esse compromisso,” afirmou.

Com o projeto já protocolado, a Fetrab e os sindicatos organizam novas agendas para acompanhar as discussões, propor ajustes e assegurar que a reforma resulte em melhorias concretas na assistência à saúde dos trabalhadores do Estado.