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Comissão da AL-BA aprova empréstimo de quase R$ 160 mi para governo Rui Costa

Comissão da AL-BA aprova empréstimo de quase R$ 160 mi para governo Rui Costa

Comissão da AL-BA aprova empréstimo de quase R$ 160 mi para governo Rui Costa

Comissão da AL-BA aprova empréstimo de quase R$ 160 mi para governo Rui Costa
 
O projeto que autoriza o empréstimo segue agora para o plenário da Casa e deve ser votado na próxima semana
 
Tribuna da Bahia, Salvador 
28/08/2019 
 
          Foto: Manu Dias
Por Rodrigo Daniel Silva
 
Uma comissão conjunta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, ontem, um empréstimo de 40 milhões de dólares – quase R$ 160 milhões – para o governo de Rui Costa (PT). O projeto que autoriza o empréstimo segue agora para o plenário da Casa e deve ser votado na próxima semana. A reunião extraordinária teve a presença de integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação, Infraestrutura e Finanças e Orçamento. O recurso, segundo o governo, é para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA). De acordo com os especialistas, o programa pode ajudar a administração estadual a melhorar a arrecadação.
 
 
 
Os deputados de oposição votaram contra a matéria com o argumento de que o novo empréstimo pode piorar as contas do governo. “Este não é o primeiro empréstimo para o Profisco. O que estamos vendo é o governador endividando a Bahia sem ter condições de pagar. O tamanho do buraco da Bahia é G, e já caminhando para GG”, criticou o líder da minoria, Targino Machado (DEM). Já o deputado Paulo Câmara (PSDB) disse que, entre 2015 e 2018, durante o governo de Rui Costa, o déficit da Bahia subiu de cerca de R$ 200 milhões para mais de R$ 900 milhões. “Isso sim é um déficit tamanho G. Em quatro anos, o déficit quase quadruplicou. Compreendo a base do governo, mas os números não há como contestar. Três anos consecutivos de nota C. O que foi feito para melhorar? Claro que o governador está fazendo a famosa maquiagem fiscal”, afirmou.
 
 
 
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), defendeu o empréstimo. “Todos os estados brasileiros estão se credenciando a esse empréstimo com o objetivo de melhorar as suas capacidades de execução fiscal, garantindo uma melhor arrecadação para o Estado, União e municípios. É um grande programa e a Assembleia Legislativa precisa autorizar o governo do Estado a pleiteá-lo, como todos os outros estados estão fazendo”, afirmou.“O projeto não tem nada a ver com o governo Rui Costa, mas com o Estado, porque vai melhorar a sua capacidade de arrecadação e, com isso, refletirá na arrecadação de todos os municípios baianos”, acrescentou.
 
 
 
Ontem, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou nota informando que a Bahia segue com “equilíbrio fiscal”. De acordo com o órgão, o estado tem uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. A Sefaz criticou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por aplicar nota C ao estado na Capag (Capacidade de Pagamento). Segundo o governo, a medida vem sendo contestada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que concilia a saúde financeira do setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirmou o titular da Sefaz, Manoel Vitório.
Fonte: Tribuna da Bahia
 

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