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Perdas dos servidores públicos baianos chegam a 31%

Perdas dos servidores públicos baianos chegam a 31%

Publicado: 31/01/2020

Perdas dos servidores públicos baianos chegam a 31% Boletim 2133 - Salvador, 30 de janeiro de 2020 Os servidores públicos do Estado da Bahia entraram no sexto ano seguido sem reajuste salarial, o que elevou as perdas da categoria a 31,04% pelo IPCA-IBGE, índice oficial usado nas atualizações salariais dos trabalhadores. Isso é resultado de parcelamento do reajuste nos anos de 2013 e 2014 e de reajuste zero a partir de 2015. O levantamento foi feito pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O estudo mostra que de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2019 o IPCA-IBGE teve uma variação de 56,31%, enquanto os salários foram reajustados em apenas 19,28%. “As perdas acumuladas já se aproximam de 1/3 de nossos vencimentos, o que compromete a sobrevivência dos servidores, em especial daqueles trabalhadores que ganham menos”, reclama o diretor de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles. Para ele, o prejuízo é maior ainda porque a partir de 2019 todos os funcionários do Estado passaram a pagar 14% para o Funprev (era 12%) e muitos tiveram reajustes no Planserv acima da inflação. Para Meirelles, caso seja aprovada a PEC 159, que promoverá mudanças na Previdência dos servidores, esse prejuízo vai aumentar para pelo menos três segmentos do funcionalismo: os que forem impactados pela alíquota de 15% ao Funprev, os aposentados que ganham mais de 3 salários mínimos (que passarão a pagar Previdência) e os que passarem a receber abono-permanência, que sofrerá redução de 100% para 60%. “Lamentavelmente o governo elegeu o servidor público como alvo e usa de argumentos falaciosos para legitimar suas propostas perante a sociedade, tentando jogar a população contra o funcionalismo”, reclama Claudio Meirelles. Fonte: Sindsefaz

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Plenário vota urgência de projeto que altera carreira de militares

Plenário vota urgência de projeto que altera carreira de militares

Publicado: 16/01/2020

SALVADOR, BAHIA, QUARTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2020 ANO IV No 22.820 DIÁRIO OFICIAL <#E.G.B#394680#1#433620> Plenário vota urgência de projeto que altera carreira de militares Sessão foi marcada por muitos debates e tentativas de entendimentos O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a visita do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo e do desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito para assumir o cargo no próximo dia 3 de fevereiro, às 9h30, na sede do TJ-BA. Na oportunidade, os representantes do Poder Judiciário entregaram ao chefe do Legislativo o convite ofi cial para a cerimônia de posse de Trindade. Segundo Leal, o convite para o evento lhe deixou lisonjeado. Além disso, o parlamentar ressaltou a amizade cultivada com Lourival Trindade, que, inclusive é natural do município de Livramento assim como ele. Para o presidente da ALBA, o relacionamento com o novo presidente do TJ deve contribuir para uma aproximação ainda maior entre Legislativo e Judiciário. “A gente tem que ter uma relação bastante harmônica e respeitosa entre os poderes. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na sessão dessa terça-feira o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.723/2020, de autoria do Executivo, que trata das carreiras dos policiais e bombeiros militares do Estado. A matéria propõe o aumento de vagas para promoção e a redução do espaço de tempo entre estas mudanças. A estimativa do Executivo é que estas medidas gerem a possibilidade de mais de seis mil promoções e uma despesa estimada em R$ 76 milhões para os cofres estaduais. A proposta sugere que o intervalo de tempo para um cabo chegar ao posto de sargento seja diminuído de 96 para 60 meses. No caso de sargento para subtenente, este tempo deverá ser reduzido de 84 meses para 36. A aprovação da urgência em plenário ocorreu após longas negociações. A sessão foi interrompida em duas ocasiões para que as bancadas de governo e de oposição chegassem a um consenso que permitisse votar alguns dos projetos que constam na pauta da convocação feita pelo governador Rui Costa. Por volta de 16h, a sessão foi suspensa pela primeira vez e foi retomada duas horas depois. Líder da bancada do governo, o deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) retornou da reunião com a sugestão de votar a urgência de tramitação para o PL 23.723 e o 23.686/2019, que versa sobre gratifi cações para professores e diretores da rede pública estadual de ensino. Targino Machado (DEM), líder da bancada de oposição, informou ao plenário que, após se reunir com os integrantes do grupo da minoria, houve acordo para que o PL 23.686 seja votado nesta quarta-feira (15) com dispensa de formalidade. No entanto, frisou o democrata, não houve consenso para votar a proposta que atinge a carreira dos militares da Bahia, citando a posição contrária dos deputados Capitão Alden (PSL) e Soldado Prisco (PSC). Conduzindo os trabalhos da Mesa Diretora, o presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP), lembrou os trâmites pelos quais o projeto deve se submeter até estar apto para votação no plenário. “Votando a urgência, passado o prazo de apresentação de emendas, só poderíamos apreciar no sábado (18) ou na segunda-feira (20). No entanto, precisamos nos atentar para o fato de que há um prazo legal sobre pontos do projeto que expira no dia 16”, esclareceu. Integrantes da oposição, como Targino Machado, Soldado Prisco e Capitão Alden, explicaram também que o governador Rui Costa poderia publicar um decreto prorrogando por mais dois anos a questão do posto imediato na carreira militar e, ao mesmo tempo, retiraria o projeto de pauta para submeter à discussão com representantes dos militares. Diante do impasse, Leal convidou os líderes do governo e da oposição, mais dois representantes de cada lado, para uma tentativa de acordo em nova reunião na presidência. Com isso, a sessão foi novamente suspensa por volta de 18h40 e retomada quando já se passava das 19h30. Como não houve avanço nas tratativas para votar projetos, o plenário apreciou apenas a urgência do PL 23.723, que foi aprovado com manifestação contrária da bancada de oposição. Fonte:Diário Oficial

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Servidores entram com ação popular contra a PEC da Previdência

Servidores entram com ação popular contra a PEC da Previdência

Publicado: 14/01/2020

Servidores entram com ação popular contra a PEC da Previdência Eles querem que o tema seja debatido com as categorias antes da votação Da Redaçãoredacao@correio24horas.com.br Os servidores públicos do estado entraram com uma Ação Popular contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019, que trata da Reforma da Previdência. Na manhã desta segunda-feira (13), um protesto foi realizado em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para cobrar mais debate antes da votação da matéria. As mudanças nas regras da previdência social dos servidores públicos civis do estado foram enviadas à Alba pelo governo em dezembro, e começam a ser discutidas na semana passada. A Ação Popular questiona a urgência da votação e pede que a suspensão do despacho de Convocação Extraordinária publicado no Diário Oficial da Alba, na quinta-feira (9). O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, disse que o protesto teve como objetivo pressionar as autoridades para o debate. “Nós enfatizamos que isso é um absurdo e que esse assunto deveria ter sido debatido com as categorias. É uma falta de respeito. Maranhão e Pernambuco, por exemplo, deram dois anos para discutir o assunto. Pedimos que o governo retire a PEC”, afirmou. No sábado (11), uma determinação judicial suspendeu a tramitação da PEC. A decisão foi da desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado, que acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A desembargadora alegou que “a entrada em pauta da PEC em período voltado aos festejos natalinos e de início de novo ano, verifica-se que houve claro prejuízo ao impetrante e eventuais parlamentares que também tivessem interesse em promover emendas ao projeto”. O governador Rui Costa havia acenado aos deputados da base aliada a liberação de emendas parlamentares para garantir a votação. Rui chegou a fazer uma convocação extraordinária para assegurar quórum e votar a reforma em dois turnos. Governo Em nota, o Governo do Estado disse que o atraso na aprovação da PEC oferece risco à sociedade e ao próprio funcionalismo. Afirmou que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. “Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior”, diz a nota. O governo diz também que haverá um aumento do rombo da previdência estadual, dinheiro poderia ser aplicado em obras e ações. Ele afirma também que pode haver atraso no pagamento dos salários dos servidores. “Se a PEC não for aprovada com urgência, a cada novo ano, muito mais dinheiro público será utilizado para pagar aposentados do Estado. A Bahia chegou ao fim de 2019 com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões. A cifra deve chegar aos R$ 4,8 bilhões este ano”, diz a nota. Confira as mudanças propostas pela PEC: - O homem passa a se aposentar com 65 anos e a mulher com 62 anos - Atualmente, o professor homem se aposenta com 55 anos e a mulher com 50 anos. Pela nova regra, o homem passa a se aposentar com 60 anos e a mulher com 57 anos. - Mudança nos cálculos: Hoje o calculo é feito em cima da média das 80% maiores remunerações do servidor. Pela regra do governo federal, 100% das remunerações entram no cálculo. A proposta da reforma baiana é que o cálculo seja feito com base nas 90% maiores remunerações do servidor, descartando-se as 10% menores e elevando a média do benefício. - Pensões previdenciárias: a regra federal estipula que a pensão será de 60% do valor apurado, caso haja um beneficiário, acrescido de 10% para os demais dependentes. Portanto, só chegará a 100% do valor caso existam cinco ou mais dependentes. A regra proposta pelo governo do Estado dobrará o acréscimo por dependente extra para 20%. Assim, a pensão chegará a 100% caso haja três ou mais dependentes do servidor falecido. - Pensão para filho estudante universitário: a proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência. - Alíquota de contribuição: propõe isenção de aposentados e pensionistas que ganhem até três salários mínimos. Com isso, cerca de 59 mil inativos e pensionistas ficariam isentos da alíquota previdenciária, o equivalente a 45% do total. - Abono de permanência: a proposta baiana é de reduzir o valor do abono para 70% da contribuição previdenciária paga pelo servidor que adquirir o direito à aposentadoria e opte por permanecer em atividade. Dessa forma, a reforma baiana não restringe a concessão do abono permanência, permitindo que todos possam receber o benefício. Fonte: Correio24horas

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Quinta, 26 de Dezembro de 2019 - 09:20 Bahia está impossibilitada de reajustar salário de servidores em 2020, diz Manoel Vitório por Lucas Arraz

Quinta, 26 de Dezembro de 2019 - 09:20 Bahia está impossibilitada de reajustar salário de servidores em 2020, diz Manoel Vitório por Lucas Arraz

Publicado: 27/12/2019

Quinta, 26 de Dezembro de 2019 - 09:20 Bahia está impossibilitada de reajustar salário de servidores em 2020, diz Manoel Vitório por Lucas Arraz Vitório participou do Isso é Bahia | Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias Secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório declarou que os servidores públicos vinculados ao estado não devem receber reajuste salarial em 2020. O secretário sinalizou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao programa "Isso é Bahia" com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão na rádio A Tarde 103.9 FM, que o déficit previdenciário do estado impossibilita o reajuste salarial para os servidores. “O grande problema nas despesas pessoais é o déficit previdenciário que vai crescendo", falou Vitório. A Bahia suplementa o percentual da previdência estadual que não consegue ser suprida apenas com as contribuições. "O governo irá arcar, em 2020, com R$ 4 bilhões para cumprir o rombo da previdência. Se não tivesse esse rombo, poderíamos dar o reajuste salarial”, completou o secretário. O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ainda condicionou o reajuste a um crescimento econômico muito grande. “O reajuste salarial é um aumento de custeio eterno. Por isso ele tem que ser sustentável pelos próximos anos”, explicou. Fonte: Bahia Notícias

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Rui Costa envia PEC da reforma da Previdência estadual à AL-BA

Rui Costa envia PEC da reforma da Previdência estadual à AL-BA

Publicado: 18/12/2019

Qua , 18/12/2019 às 06:48 | Atualizado em: 18/12/2019 às 07:14 Rui Costa envia PEC da reforma da Previdência estadual à AL-BA Aparecido Silva Objetivo é adequar as regras estaduais às novas normas estabelecidas pelo governo federal | Foto: Shirley Stolze | Ag. A TARDE Objetivo é adequar as regras estaduais às novas normas estabelecidas pelo governo federal | Foto: Shirley Stolze | Ag. A TARDE O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 157/2019 propondo alterações na Previdência dos servidores públicos civis do Estado. O texto da reforma previdenciária chegou ao Legislativo no mesmo dia em que a Casa votou outro projeto do Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, que prevê um orçamento total de R$ 49,3 bilhões. A matéria só deve entrar em discussão no ano de 2020, uma vez que a Casa já caminha para o encerramento das atividades deste ano. "A presente proposição tem por objetivo adequar os dispositivos constitucionais atinentes ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia, de modo a consolidar no texto da Constituição Estadual as novas regras da Previdência Social trazidas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019", explica o Executivo em mensagem enviada à AL-BA. O texto da PEC modifica o artigo 1º da previdência dos servidores e prevê que o regime para cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, "observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial". De acordo com a proposta do Executivo, o servidor abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado: I - por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria; II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar; III - aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar; IV - aos 57 (cinquenta e sete) anos de idade, se mulher, e 60 (sessenta) anos de idade, se homem, o professor que comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar. Fonte: Atarde

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SindiFarma completa 60 anos de Luta.

SindiFarma completa 60 anos de Luta.

Publicado: 25/11/2019

SindiFarma completa 60 anos de Luta. O Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia – SindiFarma celebra celebra 60 anos de luta e resistência nesta sexta-feira, 22 de novembro, com Sessão Especial pelos 60 Anos do SindiFarma, com uma programação entre falas e premiações, um coquetel foi oferecido na antisala para os convidados e participantes. Com a participação de representantes de movimentos sociais, lideranças sindicais, políticas e representantes dos sindicatos e da central – CTB. O presidente do SindiFarma – Magno Luiz T. Silveira, reforça que comemorar os 60 anos é uma forma de lembrar e agradecer todos aqueles que construíram a trajetória da entidade. ” O sindicato não é um prédio, ele é cada um de nós, que construiram através da luta e formação de base”, pontuou o presidente. Ao lembrar os desafios vividos, mais importante quase de faz o resgate total da memória, há sempre revelações. Para a deputada Alice Portugal ressalta a opção da entidade – a classe como um todo, pontua o respeito e apoio as lutas. “O Sindicato construiu sua história pensando e agindo também como ator político que é, fazendo a interlocução com demais esferas da sociedade, intervindo sempre pela melhoria das condições de vida do trabalhador”. A diretora de imprensa e vereadora, Aladilce Souza, são muitas vitórias. “Foram muitas vitórias. Ajudamos a derrubar o regime militar e a reconstruir uma sociedade democrática, o que foi fundamental. E também contribuímos para que esse país discutisse o direito de negros, mulheres, pessoas com deficiência, entre tantos outros segmentos que a sociedade faz questão de oprimir e isolar. Esse tem de ser o papel do Sindicato, de qualquer organização de trabalhadores. Lutar efetivamente por um país igual, solidário e justo, esse é meu papel e bandeira de luta do meu mandato”, disse Aladilce. “Essa únidade de classe é muito importante, por isso, as maiores referências da nossa estão e são sindicalizados, por isso, o cuidado do servidores publico é fundamental e nós do SindsaúdeBa, não vamos apoia-los, parabéns pela atividade”, relatou Ivanilda – presidente do SindsaúdeBahia. Fonte: Sindsaudeba

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Sindicato comemora Dia do Servidor com visita à Flica, em Cachoeira

Sindicato comemora Dia do Servidor com visita à Flica, em Cachoeira

Publicado: 28/10/2019

Sindicato comemora Dia do Servidor com visita à Flica, em Cachoeira Boletim 2060 - Salvador, 18 de outubro de 2019 Em 28 de outubro se comemora o Dia do Servidor Público. Para marcar a passagem da data o Sindsefaz promoverá uma visita dos fazendários à cidade de Cachoeira, no domingo (27), último dia da Flica, a tradicional Festa Literária Internacional da cidade, que em 2019 comemora 9 anos. Para participar, o associado deve ligar para a sede da entidade, até o dia 23 de outubro, para garantir sua vaga. Aqueles aposentados e pensionistas que necessitem podem inscrever um acompanhante. É importante que os interessados façam logo sua inscrição para permitir que a diretoria do Sindicato possa dimensionar a estrutura de transporte e alimentação com certa antecedência. A Flica 2019 acontece de 24 a 27 de outubro. A nossa visita ocorrerá exatamente no último dia (domingo), mas ainda em tempo de aproveitar algumas atividades da Feira. Clique aqui e saiba mais sobre a programação. Ao promover no Dia do Servidor essa atividade lúdica, cultural e recreativa, a entidade procura promover a confraternização de seus associados. E, neste caso, contribuir com o movimento que busca evitar que o Brasil enverede definitivamente pelo rumo da ignorância e da desvalorização da cultura e das artes. Fonte: Sindsefaz

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“O planserv é de todos nós servidores”, afirma presidente.

“O planserv é de todos nós servidores”, afirma presidente.

Publicado: 10/10/2019

“O planserv é de todos nós servidores”, afirma presidente. De olho neste jogo de empurra-empurra entre instituições prestadoras de serviços, médicos, governo do Estado e clínicas, o maior prejudicado são os beneficiados, os servidores públicos do Estado da Bahia. Desde a incorporação das cooperativas o número de reclamações não para de crescer e principalmente pelo interior do Estado, onde há um déficit enorme de profissionais especialistas. Outro ponto que se agravou o quadro da saúde no Estado foi a municipalização, outro debate constante do SindsaúdeBa, na defesa dos hospitais no interior, melhores salários dos profissionais e estrutura para trabalho. “Nós sabemos o quanto são precários, estamos realizando o SindsaúdeBa Itinerante e a cada visita, saímos com uma lista enorme de demandas, todas essas reclamações graves que batemos na porta da secretaria de saúde do Estado e cobramos melhorias imediatas”, pontuou Ivanilda Brito, presidente do SindsaúdeBa. Em reunião especifica para tratar da defesa do planserv, o SindsaúdeBa, junto com diversas entidades participaram nesta quinta-feira, 09 de outubro de 2019, de uma reunião onde mais de 100 pontos foram colocados em pauta. “O Planserv é nosso, nós somos a razão dele, os servidores públicos do Estado da Baia e o que queremos é ele cuidando dos nossos servidores de forma digna e humana, não podemos deixar que empresas privadas venham desconstruir o maior plano de saúde do mundo, por mais que tenhamos problemas mais é o único que tem todas as especialidades e nós somos atendidos, então precisamos e queremos isso, que o Governo do Estado acorde e entenda que o Planserv é do Servidor do Estado e precisa ser gerenciado pelo Estado, não rateado, fatiado como uma pizza para cooperativas, não queremos e não aceitamos”, enfatizou a Ivanilda na defesa dos direitos a saúde de todos os servidores públicos. As propostas foram encaminhadas e a Coordenadora do Palnserv, Maria do Socorro, as recebeu para serem encaminhadas e resolvidas as demandas. Atualmente o Planserv atende cerca de 526 mil vidas pela Bahia. Fonte: Sindsaudeba

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Diretoria de Finanças firma convênio com Academia de Futebol

Diretoria de Finanças firma convênio com Academia de Futebol

Publicado: 10/10/2019

Diretoria de Finanças firma convênio com Academia de Futebol Publicado: 7 Out 2019 A Diretoria de Finanças e Convênios do Sinpojud acaba de firmar uma parceria com a Academia de Futebol Desenvolvendo Talentos. Os filiados e seus dependentes terão descontos especiais na mensalidade para treinos de futebol. Com o convênio, a academia e o Sinpojud promoverão, no próximo dia 12 de outubro, uma ação especial no Dia das Crianças na Colônia de Férias do Sindicato, com atividades recreativas para quem gosta de brincar de futebol. Atualmente o Departamento de Convênios do Sinpojud acumula mais de 400 empresas de diversos serviços conveniadas. Para obter informações, o filiado deve entra em contato através dos telefones: (71) 2109 3042/ 2109 3034. Fonte: Sinpojud

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Rui Costa defende desvinculação de salários estaduais à remuneração federal

Rui Costa defende desvinculação de salários estaduais à remuneração federal

Publicado: 10/09/2019

Rui Costa defende desvinculação de salários estaduais à remuneração federal Flavia Alemi e Bárbara Nascimento O governador da Bahia, Rui Costa (PT), defendeu a desvinculação dos salários estaduais do funcionalismo público à remuneração federal e ressaltou ser favorável à inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, mas disse que isso não resolverá o problema estadual. "Se somos uma federação, por que os salários têm de estar vinculados ao governo federal? Quem paga são os Estados. Em outros modelos que se propõem a ser uma federação no mundo, este não é o padrão", afirmou Costa durante o Fórum Exame 2019, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira, 9. O governador da Bahia também questionou o alcance da reforma da Previdência, dizendo que apenas 10% dos problemas previdenciários dos Estados estarão resolvidos, no máximo. "Os outros 90% dependerão de uma nova forma de distribuir as receitas", apontou. Costa disse, ainda, que os Estados carecem de redistribuição mais justa do que é recolhido pela União. "A concentração de recursos da União cresceu, independente de quem era o partido que estava governando. Fonte: Jornal Atarde

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Sindicato convoca reunião de Agentes de Tributos para quarta (28), 9h

Sindicato convoca reunião de Agentes de Tributos para quarta (28), 9h

Publicado: 27/08/2019

Sindicato convoca reunião de Agentes de Tributos para quarta (28), 9h Acontece nesta quarta, dia 28 de agosto, 9h, na sede do Sindsefaz, uma reunião da Comissão de Mobilização, ampliada com todos os colegas que quiserem participar e discutir a retomada de ações, articulações e movimentação do segmento. O encontro terá uma pauta ampla. Veja: - Reposição salarial via aumento do valor do ponto na GF; - Propostas para aumento de arrecadação como contrapartida pela reposição salarial; - Encaminhamento da ação judicial de horas extras ou CET do trânsito; - Encaminhamento e andamento da ação de execução da ação do CET dos internos; - Situação das fiscalizações do Simples Nacional e Trânsito de Mercadorias; - Andamento das tratativas para publicação do edital do concurso; - Ações políticas para garantir êxito dos pleitos dos ATEs; - Debate sobre como trazer os demais colegas para as mobilizações do Sindicato. O encontro é um momento de os Agentes de Tributos afunilarem os debates para retomarmos o processo de mobilização e luta, para buscarmos as reivindicações do segmento. Após um período de dificuldades nas conversações com o governo, há uma clara melhoria nas relações de trabalho, notadamente após a audiência com o governador Rui Costa, na qual o Sindsefaz teve bastante destaque. Então, precisamos ter senso de oportunidade e aproveitar esta melhora conjuntural para garantir avanços em nossa pauta. E quanto mais colegas tivermos envolvidos neste processo de debate e lutas, tanto mais legitimado estará o Sindsefaz para encaminhar as ações e sensibilizar o governo. Esperamos contar com a participação de todos. Fonte: Sindsefaz

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Trabalhador pode perder o direito de sacar saldo do FGTS quando for demitido

Trabalhador pode perder o direito de sacar saldo do FGTS quando for demitido

Publicado: 29/07/2019

Trabalhador pode perder o direito de sacar saldo do FGTS quando for demitido A cilada da medida do governo Bolsonaro é que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário perderá o direito de sacar tudo que tiver na conta quando for demitido sem justa causa, momento em que mais precisará Publicado: 25 Julho, 2019 - 13h25 Escrito por: Marize Muniz EDSON RIMONATTO/CUT Depois de sete meses sem nenhuma medida para aquecer a economia e gerar empregos e renda, o presidente mais mal avaliado pelos brasileiros, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai liberar - de setembro deste ano a abril do ano que vem - parcela dos saques das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao anunciar que vai permitir saques de até R$ 40 bilhões de contas do FGTS até 2020, medida paliativa que não resolve o problema da economia, nem do desemprego, Bolsonaro disse que os trabalhadores e trabalhadoras vão usar o dinheiro para consumir, o que ajudaria a aquecer a economia. "Estamos devolvendo aos trabalhadores o direito de consumir. Todos serão contemplados com a medida", afirmou. Ao contrário do que diz Bolsonaro, a medida não vai aquecer a economia nem resolver, de fato, o problema dos quase 29 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados ou subutilizados, analisa sindicalista. “Esse montante de recursos não é suficiente para aquecer a economia no estágio em que está hoje, mesmo que o trabalhador pudesse usar o dinheiro para consumir”, avalia Claudio da Silva Gomes, o Claudinho, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores da Indústria da Construção e Madeira da CUT (Conticom). Segundo Claudinho, que representa a CUT no Conselho Curador do FGTS, quem tem R$ 500 ou R$ 1.000 na conta vinculada, 80% dos trabalhadores, vai conseguir no máximo um pequeno alívio, como pagar parte das contas em atraso. Nem total da dívida vai dar para pagar De acordo com pesquisa feita pela CNDL e pelo SPC, a dívida média chegou a R$ 3.239,48 em maio. E o número de brasileiros inadimplentes, que não consegue sequer pagar contas de água e luz e estão com o CPF negativado, bateu novo recorde e chegou a 63,2 milhões em abril, o que representa 40,4% da população adulta do país, de acordo com a Serasa. Além disso, acrescenta o economista da Alexandre Ferraz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é importante ressaltar que os trabalhadores formais com carteira assinada que recebem o FGTS contam com esses recursos como uma poupança a ser sacada na hora da aposentadoria, do desemprego ou da compra da casa própria. “Sacar a poupança para pagar gastos correntes é o que ninguém quer, o trabalhador quer emprego e renda para pagar suas contas em dia. O alívio temporário custará caro ao trabalhador que, na situação atual, deverá se endividar novamente”. A medida tem também um item bastante prejudicial para a classe trabalhadora, como em todas as propostas que o governo fez até agora: o trabalhador pode perder o direito de sacar tudo que tiver na conta quando for demitido sem justa causa, caso opte pelo saque antecipado no mês de aniversário, que será conhecido também como saque infeliz, diz Alexandre Ferraz. Para Claudio Gomes, essa medida é bem preocupante, em especial no momento de altas taxas de desemprego e economia patinando em que vivemos atualmente. “Vivemos uma época de insegurança, alta rotatividade, incerteza total de que permaneceremos no emprego no dia seguinte. Neste cenário, optar pelo saque-aniversário será uma decisão temerária que pode comprometer uma reserva para o período de desemprego”, alerta Claudinho. Entenda como funciona a medida: 1 – De setembro/2019 a abril/2020 O governo vai liberar saques de até R$ 500 do FGTS entre setembro deste ano e março de 2020. Todos os trabalhadores terão direito a esse valor. Se o trabalhador tiver mais de uma conta, uma ativa e outra inativa, do emprego anterior onde pediu demissão, por exemplo, pode sacar R$ 500 de uma e R$ 500 de outra. Quem tiver quatro contas, poderá sacar até o teto de R$ 500 de cada uma delas e assim sacar R$ 2.000. E assim por diante. 2 – Saque-aniversário Em abril do ano que vem o governo vai liberar o saque-aniversário, liberando valores maiores de resgate, dependendo de quanto o trabalhador ou a trabalhadora tem depositado. Cotistas com saldo menor poderão retirar percentuais maiores das contas todos os anos. O governo criou sete faixas, com percentuais de 50% para saques de valores de até R$ 500, a 5%, para quem tem mais de R$ 20 mil na conta. - O trabalhador pode aderir ou não à medida. Será opcional. - O trabalhador pode, por exemplo, optar por sacar o dinheiro que tem em sua conta no FGTS apenas se for demitido sem justa causa. - É importante saber que o trabalhador que se arrepender de ter aderido ao saque-aniversário poderá voltar atrás, mas terá de cumprir um prazo de carência de dois anos para conseguir retornar ao sistema de rescisão. 3 - Cilada O trabalhador que optar pelos saques-aniversário poderá fazer saques anuais na sua conta em datas próximas do mês do seu aniversário, MAS não poderá sacar todo o saldo caso seja demitido sem justa causa. Quem optar pelos saques-aniversário, terá direito apenas a multa de 40% paga pela empresa sobre o saldo depositado na conta. 4 – O que continua valendo A medida do governo não mexe nas outras formas de saque existentes hoje. Continuam valendo as regras atuais de liberação do FGTS para compra do primeiro imóvel e doenças graves. 5 – Como sacar Se o trabalhador ou trabalhadora tiver poupança na Caixa, o saque será depositado automaticamente em sua conta. Não precisam nem ir à agência. Quem não quiser sacar o dinheiro tem de avisar a Caixa. Se o trabalhador não tiver conta na Caixa terá de seguir um cronograma que vai ser divulgado pelo banco. Quem tem Cartão Cidadão pode sacar diretamente no caixa automático. Valores menores de R$ 100 poderão ser sacados em casas lotéricas. Para isso, é preciso apresentar carteira de identidade e CPF. Lucro do fundo Além da liberação de saques anuais, o governo também vai liberar 100% do lucro do FGTS para os trabalhadores. Desde 2017, 50% do resultado obtido pelo FGTS é repassado às contas do trabalhador. Em 2018,cada trabalhador recebeu R$ 17,20 para cada R$ 1.000 acumulados em sua conta. Em média, os trabalhadores receberam R$ 38 por conta. A medida da distribuição dos lucros foi aprovada no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), mas herdada do governo de Dilma Rousseff (PT). Na época, a fórmula foi vista como um meio de aumentar a rentabilidade das contas, beneficiando o trabalhador “cotista” do FGTS, sem prejudicar sua função social. Isso porque o FGTS não precisava alterar as taxas dos empréstimos habitacionais e ainda reservavam outros 50% do lucro para operar a política de descontos nos financiamentos para população de baixa renda, sendo ela cotista ou não do fundo. “ Todo o mercado sabe que foi esta política que permitiu o enorme sucesso do programa Minha Casa Minha Vida que atendeu milhares de famílias por todo o Brasil e gerou milhões de empregos”, diz Alexandre Ferraz. Segundo ele, com a distribuição de 100% dos lucros proporcionalmente ao volume de recursos que cada trabalhador tem no fundo ganham os trabalhadores de alta renda e perdem os demais brasileiros, cotistas ou não do fundo. “Dificilmente o Programa Minha Casa Minha Vida com seu enorme alcance para população de baixa renda ficará em pé sem esses recursos. O que vamos ver é uma redução substancial do financiamento habitacional para baixa renda”, critica o economista. Fonte: CUT

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Julho das Pretas: Debate sobre os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres negras

Julho das Pretas: Debate sobre os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres negras

Publicado: 18/07/2019

Julho das Pretas: Debate sobre os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres negras Geral 15/07/2019 O mês de julho é marcado pela celebração da luta e da resistência da mulher negra. Marcadamente, o dia 25, representa o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, no Brasil a data está identificada também a Teresa de Benguela A Reforma da Previdência se aprovada irá afetar ainda mais as mulheres negras. Elas começaram a trabalhar cedo e muitas delas sem carteira assinada. A CTB Bahia juntamente com a sua secretaria da mulher, realizará no dia 24 de julho, um debate com o tema: Impactos da Reforma da Previdência na vida das Mulheres Negras, ás 9h no auditório da Assufba, na R. Prof. Severo Pessoa 170, Federação, Salvador. A secretária da Mulher Trabalhadora da CTB Bahia Marilene Betros, fala da importância da participação no evento. “A participação de todos é muito importante neste debate, nós mulheres negras somos as mais afetadas com esse retrocesso, Além de entrar mais cedo no mercado de trabalho, recebemos os menores salários e ficamos tempo na informalidade, e isso dificulta o acesso à aposentadoria”, concluiu. DEBATE: OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA DAS MULHERES NEGRAS. DIA 24/07, AS 9H, NO AUDITÓRIO DA ASSUFBA-SINDICATO Fonte: CTB

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Greve dos servidores cresce e sindicato repudia proposta do governo no Paraná

Greve dos servidores cresce e sindicato repudia proposta do governo no Paraná

Publicado: 04/07/2019

Greve dos servidores cresce e sindicato repudia proposta do governo no Paraná Funcionalismo aguarda reunião com o governador Ratinho Junior e pagamento da data-base Publicado: 03 Julho, 2019 - 12h08 | Última modificação: 03 Julho, 2019 - 12h11 Escrito por: Redação CUT A decisão do governador Ratinho Junior (PSD) de não receber os servidores e de descumprir a promessa que fez de pagar os direitos funcionalismo está ampliando o movimento grevista iniciado no último dia 25. Nesta terça-feira (2), docentes e funcionários da Universidade Estadual de Londrina (UEL) aprovaram em assembleia adesão à greve, por tempo indeterminado. Segundo levantamento da APP-Sindicato, cerca de 90% das escolas participam do movimento parcial ou totalmente e em torno de 55% dos professores e funcionários das escolas da rede pública estadual cruzaram os braços. Além da educação, funcionários de outras categorias como saúde, meio ambiente também estão parados. “Mais trabalhadores estão entrando na greve ao perceberem a gravidade da situação. Além de negar o pagamento da data-base, o governo nos ameaça com projetos de acabar com direitos dos servidores”, comenta o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão. Reivindicação O funcionalismo reivindica o pagamento de 4,94%, referente a inflação dos últimos 12 meses, mais negociação dos atrasados. Sem reposição desde 2016, as perdas acumuladas passam de 17%. De acordo com o economista do FES, o prejuízo é equivalente a deixar de receber mais de dois salários por ano. Ratinho Junior prometeu durante a campanha eleitoral receber os(as) representantes dos sindicatos e pagar a data-base em um dos primeiros atos do seu governo. Não cumpriu. O governador tem se limitado a falar sobre o tema em entrevistas à imprensa. De acordo com estudos orçamentários do FES, a reivindicação pode ser atendida e não oferece riscos às contas públicas. Com base em dados da Secretaria da Fazenda, a despesa com pessoal é a menor dos últimos 10 anos. Em março, a imprensa oficial divulgou que o Paraná lidera o ranking nacional de saúde financeira. Nota da APP-Sindicato em repudia proposta do governo O governador Ratinho Junior convocou a imprensa para apresentar uma proposta para os servidores. A prática já se configura como um desrespeito as mais de 280 mil famílias de servidores públicos paranaenses, da ativa e aposentados, que estão há 42 meses com seus salários congelados e em greve pela falta de diálogo do executivo. Não bastasse isso, o governador apresentou, a portas fechadas, uma proposta indecente de reajuste para as categorias. Em debate desde março deste ano, o Fórum dos Servidores vem apresentando estudos e finalizou junho com uma proposta ao governo que é possível de ser paga: a implantação da inflação dos últimos 12 meses e negociação dos outros cerca de 13% referentes a anos anteriores. Infelizmente, o governo do Paraná não respondeu a proposta e os servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A proposta apresentada hoje é uma afronta as categorias. Como dizer a uma merendeira de escola, cujo salário é de pouco mais de mil reais, que seu salário será reajustado em cinco reais a partir de outubro? É uma vergonha para um governo que isenta em R$ 10,5 bilhões por ano, empresários e ruralistas. Mais grave é tentar chantagear as categorias de servidores e condicionar a efetivação dessa proposta a retirada de direitos dos servidores. Queremos que o governador cumpra a promessa de campanha, de manter as portas do palácio abertas para negociar e pagar o que deve aos servidores. A Greve continua porque é legítima e tem uma pauta de garantia de direitos a quem atende a população que mais necessita do Estado. É grave, é greve! Direção Estadual da APP-Sindicato Curitiba, 03 de julho de 2019 Fonte: CUT

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Sinpojud levou as bandeiras de luta dos servidores do poder judiciário para o desfile do dois de julho

Sinpojud levou as bandeiras de luta dos servidores do poder judiciário para o desfile do dois de julho

Publicado: 03/07/2019

Sinpojud levou as bandeiras de luta dos servidores do poder judiciário para o desfile do dois de julho Publicado: 2 Jul 2019 Sinpojud participou nesta terça-feira (2) do Desfile Cívico do Dois de Julho, junto ao bloco dos sindicatos que é composto por: Sinpojud, Sindsefaz, APLB-Sindicato, Sindsaude e Sintest, levando às ruas pautas dos servidores públicos estaduais. O movimento unificado dos servidores, tem o objetivo de demonstrar a insatisfação com a falta de resposta do governo em relação à pauta de reivindicação do funcionalismo público estadual, que cobra reajuste salarial, reabertura de diálogo com o governo, contra a reforma da previdência, melhorias no Planserv, pagamento da URV, dentre outras bandeiras de luta. O Sinpojud também levou às ruas a luta pela desativação das comarcas e bandeiras contra a reforma da previdência. Para o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, as manifestações populares traz um retrato das insatisfações com o cenário político atual, “precisamos somar forças para evitar a reforma da previdência e tantas outras mazelas apresentadas no governo de Bolsonaro. Assim como, é necessário avançar nas pautas sindicais no Estado, solicitado do governador, a instalação da mesa de negociação permanente”, pontuou Zenildo. Fonte: Sinpojud

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Rui diz que “não vai puxar fila” pelo do impeachment de Bolsonaro

Rui diz que “não vai puxar fila” pelo do impeachment de Bolsonaro

Publicado: 21/05/2019

O governador Rui Costa (PT) disse, ontem, que “não vai puxar a fila” a favor de um eventual pedido impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O petista baiano disse que é contra “dar o troco” nos apoiadores do impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Eu não quero opinar sobre isto. Ele foi um presidente eleito. É preciso que as coisas comecem ainternacional? Como vai fazer o país crescer? Como vai incentivar a produção? O governo federal vai apoiar as obras de infraestrutura? É preciso sentar de forma serena e discutir”, afirmou. funcionar no nosso Brasil. Não vou ser eu a puxar a fila e fazer o que fizeram com a presidente Dilma. Eu não acredito nisto. Agora, acho que o país precisa ter um rumo. Não dá para ficar nesta situação. Estamos no quinto mês e não há nenhuma proposta em debate além da reforma da Previdência. Não se discute mais nada. Como o Brasil vai retomar a confiança do mercado Rui Costa confirmou presença na primeira viagem oficial de Jair Bolsonaro ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope. O roteiro que será todo no estado do Pernambuco e tomará a sexta-feira de Bolsonaro. “Estarei presente. Acho importante que o presidente da República esteja vindo ao Nordeste para ouvir os pleitos dos governadores e ouvir a situação do Nordeste. E todas as vezes que for chamado, eu estarei presente seja aqui no Nordeste ou em qualquer lugar do Brasil. Não estive da última vez porque estava no exterior”, afirmou. O chefe do Palácio de Ondina voltou a defender que pontos sejam retirados da reforma da Previdência, como a proposta de criar a capitalização, as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício da Prestação Continuada (BPC). “A proposta de capitalização vai aumentar o rombo das contas públicas dos estados e do governo federal no curto e meio prazo. Isso vai provocar um rombo gigantesco nas contas públicas. Ela não vai trazer alívio aos caixas dos estados pelo governo federal no curto e médio prazo caso seja aprovada. É preciso retirar a proposta de capitalização para se fazer alterações que são necessárias e que não podem alcançar as pessoas mais pobres”, disse, ao salientar que enquanto estiver no texto a capitalização não irá apoiar a reforma. O governador também reiterou críticas aos cortes no orçamento das universidades federais. “Eu acho uma aberração o que está sendo feito. Acho que precisaria de um debate sério, de um debate transparente. Se mudanças precisam ser feitas em várias áreas, elas têm que ser feitas de maneira a preservar as nossas instituições, a nossa educação. Nenhum país vai a lugar nenhum sem educação. É uma temeridade. Eu fico perplexo o que está sendo feito com o nosso país. É uma incerteza absoluta. A sensação que tenho, às vezes, é de que o país está à deriva, sem saber para onde vai, sem saber o que fazer e com informações desencontradas. Realmente é muito preocupante o rumo do nosso país”, pontuou. Governador quer discutir cobrança em universidades públicas O governador Rui Costa (PT) defendeu, ontem, discutir cobrança de mensalidade em universidades públicas. “Uma família que pagou educação privada a vida inteira não tem condições de contribuir com a universidade? Qual o problema disso?”, indagou o petista. “Quem é contra (cobrança de mensalidade) não é contra que o rico pague. Mas tem um discurso de que seria o início de uma privatização, que o passo seguinte seria cobrar de todo mundo. Não necessariamente é assim”, afirmou, em almoço com a imprensa. O chefe do Palácio de Ondina voltou a criticar a greve dos professores das quatro universidades estaduais e disse que um partido se "apropriou" da paralisação, ao se referir ao PSOL. Estão com as atividades paralisadas há mais de um mês os docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho. "Há uma partidarização da greve. Uma apropriação de um partido político da greve", declarou. "Não vai ser cardzinho de Facebook ou de internet que vai me alcançar. Às vezes, e eu aprendi isso desde cedo, que a extrema esquerda vai tanto ao extremo que se encontra no método com a extrema direita e se juntam para atuar conjuntamente e evitar que a maioria da população seja beneficiada", acrescentou. Presidente do PSOL na Bahia, Fábio Nogueira rebateu. “É inacreditável que um político que se diz de esquerda utilize argumentos tão rasos para desqualificar uma greve legal e legítima. Nós do PSOL apoiamos a greve porque temos coerência, ao contrário do governador Rui Costa”, disse. “O governador Rui Costa desqualifica a greve, a universidade ao invés de sentar e dialogar. A esquerda está nas ruas lutando contra os cortes na educação que também atingem nossas universidades estaduais”, emendou, em postagem na sua rede social. Fonte: Tribuna da Bahia

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Fórum dos Técnicos propõe melhorias na pauta de negociação da categoria com a SERIN e SAEB

Fórum dos Técnicos propõe melhorias na pauta de negociação da categoria com a SERIN e SAEB

Publicado: 21/06/2019

Fórum dos Técnicos propõe melhorias na pauta de negociação da categoria com a SERIN e SAEB O Fórum dos Técnicos se reuniu na manhã de hoje (20) na Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), para tratar de melhorias nas pautas de reivindicações da categoria. A SAEB reiterou a proposta de tabela de vencimentos dos servidores de 30h e 40h com alteração de valores no GSTU para os técnicos universitários, além de encaminhamento da alteração no quadro de vagas das promoções para os analistas e técnicos universitários conforme proposição do Fórum. Durante a reunião foi discutido a necessidade de uma maior agilidade nos processos de maior agilidade nos processos de extensão de carga horária de 30h para 40h, bem como as propostas para os analistas que não cause impacto financeiro e que possibilite através de decretos sua implementação. A Secretária da SERIN Cibele Oliveira de Carvalho ressaltou o ambiente de diálogo construído Fórum o Governo do Estado durante as negociações, garantindo que a mesa de negociação com os técnicos administrativos permaneça aberta. O representante da secretária de Educação Marcius Gomes colocou a secretaria à disposição para analisar as pauta da categoria com o objetivo de se pensar na melhoria do programa de capacitação com o acréscimo da oferta de cursos entre outras ações. Participaram da reunião a Secretaria Cibele Oliveira de Carvalho (SERIN), Adriano Tambone (SAEB), Mary Cláudia Cruz e Souza (SERIN), Diogo Araponga (SAEB), Marcius Gomes (SEC), Firmino Júlio de Oliveira Filho (UNEB), Daiana Alcântara (UEFS), Rafael Bertoldo (UESC) e os coordenadores Agripino Cerqueira e Maristela dos Santos Pinho (SINTEST/BA-UEFS). Durante a tarde ocorreu nova reunião na SAEB, com o objetivo de definir o quadro de vagas para publicação das alterações na lei garantindo assim as promoções e progressões da carreira, bem como a apresentação das tabelas de vencimentos dos NA’s e inativos Fonte: Fórum dos Técnicos

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Termina nesta segunda, 6, prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Termina nesta segunda, 6, prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Publicado: 06/05/2019

Termina nesta segunda, 6, prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE. Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março. O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal. O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público. Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio. Fonte: Atarde

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Nova direção da Fetrab reúne entidades e debate ação sindical conjunta

Nova direção da Fetrab reúne entidades e debate ação sindical conjunta

Publicado: 06/05/2019

Nova direção da Fetrab reúne entidades e debate ação sindical conjunta Boletim 1883 - Salvador, 02 de maio de 2019 Um café da manhã, nesta quinta (02), na sede do Sinpojud, reuniu a nova diretoria da Fetrab e dirigentes de alguns sindicatos para discutir a reorganização da Federação e uma ação mais conjunta das entidades na luta contra o arrocho salarial e as perdas que temos acumulado nos últimos anos. A nova direção da Fetrab tem em sua Coordenação Geral o Agente de Tributos Joaquim Amaral, diretor do Sindsefaz. A entidade vem buscando um processo de retomada de seu papel político na organização da luta dos servidores públicos do Estado. A opinião quase unânime é que a pulverização e falta de unidade na luta só nos enfraquece frente aos governos. Neste sentido, a reunião desta quinta aprovou uma moção de solidariedade aos professores das universidades estaduais, que estão em greve. Também aprovou um repúdio ao comportamento do governo de cortar o ponto dos trabalhadores que se mobilizam por reivindicações justas. Importante salientar que já são cinco anos de congelamento salarial. Uma outra definição foi a de buscar os sindicatos que hoje estão desfiliados da Fetrab para retornarem ao seio da Federação. Serão realizados novos encontros, assim como a nova diretoria vai marcar reuniões específicas com as entidades. Para Joaquim, novo coordenador Geral da Federação, a intenção é superar as divergências e adversidades existentes para construir uma plataforma de ação em torno de pontos comuns. “Hoje, nossos principais desafios é impedir as mudanças nefastas na Previdência Social e garantir reposição salarial”, comenta ele. Amaral diz ainda que para conquistar estes dois objetivos será necessário luta e unidade dos servidores estaduais. Fonte: Sindsefaz

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Brasil tem 28 milhões de subocupados e 13 milhões de desempregados

Brasil tem 28 milhões de subocupados e 13 milhões de desempregados

Publicado: 30/04/2019

Brasil tem 28 milhões de subocupados e 13 milhões de desempregados Fábio Bittencourt Próxima quarta-feira, 1º de maio, é feriado, data em que o mundo comemora o Dia do Trabalhador, mas por aqui o brasileiro parece não ter muito o que festejar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já somos quase 28 milhões de subocupados (24%) – sendo 13 milhões de desempregados (12,4%), dez milhões trabalhando menos horas do que necessitaria, e cinco milhões de desalentados, ou gente que já perdeu a esperança em conseguir uma recolocação. Pior: segundo especialistas ouvidos por A TARDE, de tão complicada, esta situação não deve se resolver assim tão rapidamente. “Havia uma expectativa de crescimento de 2% acima do PIB (Produto Interno Bruto), mas o mercado, pessimista, já prevê apenas 1%. Os empresários não enxergam melhoria (no ambiente econômico) e fica difícil imaginar que o desemprego vá cair em dois anos”, diz Renan De Pieri, professor de economia do Insper, escola superior especializada em negócios, economia, direito e engenharia. Ainda segundo De Pieri, “seria um começo” se houvesse avanço na agenda de reformas – incluindo a da Previdência e a tributária –, investimentos em infraestrutura, mais acesso à qualificação, isso tudo sem o aumento de impostos. “Mesmo com o cenário positivo demora um tempo, de seis meses a um ano, para o empresário voltar a investir”. O professor destaca que em momento de crise todo mundo é atingido, mas que, historicamente, o grupo formado por jovens é o mais prejudicado quando o assunto é demissão ou a não contratação. E diz que o empreendedorismo “por necessidade” tem sido a saída para uma grande parcela. “É preciso (por parte do governo) investir em educação para melhorar a produtividade e criar políticas para formalizar essas pessoas (que estão empreendendo”, conta De Pieri. Sócia da Talento RH, a recrutadora e especialista em recolocação Agda Lima destaca que o cenário atual está “fortemente influenciado pelas transformações tecnológicas” e que, com “a indústria 4.0 e todos os seus desdobramentos, profissionais, líderes e empresários devem estar conectados com as mudanças reais, atualizando-se de forma continua para conseguir protagonizar todas as fases que esta transição requer”, diz ela. “Mudança de mentalidade” “Os impactos serão constantes, e se não houver mudança de mentalidade, muitas empresas e profissionais terão perdas significativas. Hoje, com o desemprego, o empreendedorismo ganha mais espaço, mas ainda o que se observa é que há deficiência nas habilidades dos profissionais que fazem essa escolha, sem se preocupar com um planejamento adequado”, diz. Ainda segundo Agda, uma mudança significativa e “que pode ser muito bem-vinda do ponto de vista de mercado” é a tendência à “pejotização” na hora da contratação. “Isso implica redução de custo para quem contrata e aumento das oportunidades para quem está em busca de uma proposta. Em paralelo, existe hoje uma exigência maior quanto às competências comportamentais dos candidatos, entre elas destaco a habilidade para resolução de problemas complexos, pensamento crítico, coordenação de time e inteligência emocional”, fala. Para a psicóloga do trabalho, consultora em desenvolvimento pessoal (coach) e professora do curso de gestão de recursos humanos da Universidade Salvador (Unifacs) Sandra Rêgo, mais do que nunca é preciso quebrar um paradigma e falar mais em trabalho do que em emprego. Segundo ela, emprego é apenas uma das possibilidades existentes no mercado e que “muita gente já se refez e não espera mais voltar”, afirma. “Não estou dizendo que empreender é fácil, assim como empreender não significa empresariar. Existem várias formas e tem gente se encontrando, que passou a fazer o que gosta, talvez em um outro ritmo, com mais qualidade. Em especial os mais jovens, gente na área de marketing, design, moda, comunicação, trabalhando em casa”, diz Sandra. Sine Aberto A professora também bate na tecla da capacitação e do “preparo emocional”. “É preciso maturidade e saber esperar”. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Economia, desde o último dia 29 a Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego, estrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, disponibilizou na internet o Sine Aberto. Na plataforma estão disponíveis os dados dos trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Segundo a instituição, antes as empresas cadastravam as vagas no Sine, o governo localizava trabalhadores com o perfil desejado e compartilhava a informação com as empresas. Agora, as próprias empresas acessam os dados em busca de trabalhadores aptos para as vagas, por edital de chamamento público“. Fonte: A Tarde

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Professores e estudantes de universidades estaduais fazem protesto no Centro de Salvador

Professores e estudantes de universidades estaduais fazem protesto no Centro de Salvador

Publicado: 26/04/2019

Professores e estudantes de universidades estaduais fazem protesto no Centro de Salvador Manifestação foi em defesa das instituições e dos direitos trabalhistas. Ato deixou trânsito lento na região. 25/04/2019 Professores, estudantes e servidores técnicos fizeram um protesto, na tarde desta quinta-feira (25), no Centro de Salvador, em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (Uesba) e dos direitos trabalhistas. Professores de três universidades estaduais da Bahia iniciam greve Conforme a assessoria do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (ADs), cerca de 500 pessoas se concentraram na Praça do Campo Grande e participam da caminhada até a Praça Castro Alves. O ato começou por volta das 16h e terminou às 18h30. A Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), por causa da manifestação, o trânsito na região da Praça da Piedade ficou congestionado. Os professores das universidades estaduais estão em greve desde o dia 9 de abril. O sindicato informou que a ação é mais uma iniciativa dos comandos de greve docente e estudantis para dialogar sobre a grave situação das universidades. Além de pedir novas negociações com o governador Rui Costa. Segundo o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas, vários manifestantes de universidades do interior do estado chegaram na capital baiana em ônibus. A categoria afirma que o Governo do estado avançou pouco em termos de propostas. O G1 entrou em contato com o Governo do Estado, mas não recebeu o posicionamento sobre o caso até a publicação desta reportagem. Negociações De acordo com o Fórum da ADs, na última reunião entre representantes do governo e dos docentes foi apresentada a possibilidade de liberação de promoções e progressões através de um Projeto de Lei (PL). No entanto, a categoria informou que a proposta ainda não resolve a questão das filas de promoção. Além disso, segundo a ADs, segue sem resposta a situação das mudanças de regime de trabalho, que já soma 271 atrasos. Os professores também informaram que aguardam uma posição sobre reajuste salarial e ampliação do orçamento das Universidades. Segundo a categoria, o governo se comprometeu com a liberação de R$ 36 milhões contingenciados, que não alcançam nem 50% do valor não repassado às Instituições no ano passado. Além disso, o sindicato informou que o recurso é destinado apenas para obras e equipamentos e não atende ao pleito do movimento, que luta por verbas para as rubricas de manutenção e custeio das universidades. Fonte: G1 BA

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Professores da Uneb decidem manter greve por tempo indeterminado

Professores da Uneb decidem manter greve por tempo indeterminado

Publicado: 25/04/2019

Professores da Uneb decidem manter greve por tempo indeterminado Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidem manter greve por tempo indeterminado, durante assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, 24, no Campus I da instituição, em Salvador. Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a paralisação seguirá até que o governo do estado faça uma proposta que contemple as reivindicações da categoria. Aduneb informou que a proposta divulgada na pela gestão estadual, na terça, 23, ainda está longe de contemplar as necessidades da categoria e das universidades estaduais da Bahia. Ainda conforme a associação, o possível corte de salários dos docentes foi analisado pela assembleia como uma tentativa de intimidação do movimento grevista. No entanto, eles afirmam que todas as normas legais foram respeitadas, inclusive a manutenção dos 30% dos serviços da universidade. Nesta quinta, 25, professores e estudantes prometem um ato público, com concentração a partir das 14h, no Campo Grande, centro da cidade. Fonte: Jornal Atarde

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Trabalhadores se mobilizam em todo país rumo à greve geral da educação

Trabalhadores se mobilizam em todo país rumo à greve geral da educação

Publicado: 24/04/2019

Trabalhadores se mobilizam em todo país rumo à greve geral da educação A 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública tem como objetivo denunciar à população os descasos do Poder Público em diversas áreas da educação. Categoria já tem data para greve e mobilizações Publicado: 22 Abril, 2019 - 17h35 | Última modificação: 22 Abril, 2019 - 17h47 Escrito por: Érica Aragão Nesta segunda-feira (22) começou em todo país a 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública rumo à greve geral, que está prevista para acontecer no próximo dia 15. Rondônia e Rio Grande do Sul têm agendas completas para semana, que vão desde pressão sobre parlamentares dos municípios para que cobrem posição contrária à reforma da Previdência até paralisação estadual da educação para denunciar os descasos do poder público em diversas áreas da educação. Também está previsto um dia de mobilização nacional, com paralisações, no dia 24 de abril. Em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) fará uma assembleia com paralisação no dia 26 de abril. Organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a 20ª Semana tem como slogan “Eu acredito e vou à luta: escola Pública, laica, plural, gratuita e sem violência, desmilitarizada, democrática, de qualidade social, com profissionais valorizados e ensino integral para todos e todas”. O principal objetivo da atividade dos trabalhadores e das trabalhadoras de todo país é o de denunciar os retrocessos e perigos que inúmeras medidas que estão sendo tomadas em sentido contrário aos direitos assegurados na Constituição Federal representam para a educação no Brasil. Entre elas, a Lei da Mordaça, a privatização da escola e da universidade pública, a desvinculação de recursos para a educação, a militarização das escolas, a implantação de conteúdos mínimos e direcionados a uma formação escolar adestradora, além dos constantes ataques aos trabalhadores e trabalhadoras em educação, que afetam negativamente não apenas a valorização dos profissionais, mas a qualidade de todo o sistema educacional. Para o secretário de Cultura da CUT, o professor Celestino Lourenço, a 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública chamada pela CNTE, que tem 2,5 milhões de professores e professoras em sua base, significa um forte enfrentamento ao governo de Bolsonaro. “É um enfrentamento importante à reforma da Previdência e a todas as outras medidas do governo que estão desmontando as políticas públicas implementadas no Brasil nos últimos dez anos”. Segundo o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Gilmar Soares Ferreira, a semana vem afirmar que além de pública e gratuita, a educação precisa estar livre das amarras do fundamentalismo religioso, do pensamento conservador e das “pseudos” soluções dos problemas sociais baseadas na militarização de escola que vem crescendo no Brasil. “Uma educação pública, gratuita, laica, plural, desmilitarizada, democrática é condição fundamental de uma sociedade mais justa e democrática, que visa formar seres humanos e não máquinas aos sistemas de produção”, afirmou. “Além, claro”, prossegue o dirigente, “de um projeto pedagógico a ser elaborado por toda a comunidade escolar, com o poder público assegurando as condições necessárias para sua efetivação e a existência de trabalhadores e de trabalhadoras da educação, efetivos, profissionalizados e valorizados salarialmente na carreira, com possibilidade de dedicação exclusiva em uma única escola”. Dia 24 de abril e 15 de maio Historicamente, durante a semana, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE delibera por um dia de mobilização pensando numa paralisação nacional ou paralisações em estados e municípios. Segundo o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, o cenário de um possível avanço da reforma da Previdência de Bolsonaro, que afeta drasticamente a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, indica que a categoria precisa se preparar para grandes batalhas. “Ficou decidido o dia 24 de abril como de mobilização nacional com paralisações a serem definidas no âmbito das entidades de base e, para o dia 15 de maio uma greve geral na educação básica, com a necessidade de buscar agregar outras categorias, centrais sindicais e outros movimentos para se somarem nesta luta”, disse Gilmar. Ministro da educação Para Gilmar e para todos seus colegas e suas colegas de direção da CNTE, o novo ministro, Abrahan Weintraub, também indicado por Olavo de Carvalho, é um homem advindo do mercado financeiro, representa um risco para a educação pública e gratuita no Brasil. Segundo uma nota da entidade, ele também não conhece os temas da educação, mas ao contrário do ex-ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, se coloca como um agente mais apto para dar consecução às políticas de mercantilização e privatização da educação brasileira, tema a ser debatido neste primeiro dia da 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, como mostra a programação da atividade. “Estamos assistindo a uma omissão criminosa do Governo Federal quando não assegura minimamente as condições de recursos e projetos para implementação das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo. Nesse vácuo, a iniciativa privada e o terceiro setor se preparam e em muitas áreas já vêm suplantado o Estado no atendimento do Direito à Educação, pela via da privatização do ensino”, afirmou Gilmar. Outros dias da programação: 23 de abril (terça-feira): A indicação é o debate sobre o novo FUNDEB e subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação, que tem prazo até o próximo ano (2020). A não aprovação do Novo Fundeb pode implicar o retorno às condições de 1824, quando o Imperador outorgou nossa primeira constituição com a completa desobrigação de financiamento pelo poder central; 24 de abril (quarta-feira): Mobilização nos estados e municípios contra a reforma da Previdência rumo à greve geral da Educação em 15 de maio. 25 de abril (quinta-feira): O debate será sobre Escola Universal, Gratuita, Laica, Plural, Democrática, Integral, Desmilitarizada e sem Mordaça: a defesa da Pedagogia como Ciência e Prática Social. 26 de abril (sexta-feira): Dia de reivindicar políticas para valorizar os profissionais da educação como condição essencial para melhorar a qualidade do Ensino Público. 29 de abril (segunda-feira): Dia de luta em defesa dos direitos e das pautas locais de reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação (ações diversas nas escolas, órgãos públicos, praças e praias). Fonte: CUT

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Técnicos administrativos das UEBA protestam em frente a Governadoria do Estado

Técnicos administrativos das UEBA protestam em frente a Governadoria do Estado

Publicado: 10/04/2019

Técnicos administrativos das UEBA protestam em frente a Governadoria do Estado Servidores técnicos das universidades estaduais em mobilização na Governadoria do Estado Atendendo a convocação do SINTEST e do Fórum dos Técnicos, os servidores técnicos administrativos das universidades públicas fizeram grande manifestação em frente à Governadoria do Estado, na tarde desta segunda-feira (08). O protesto teve por objetivo entregar aos reitores pauta das reivindicações da categoria para ser discutida com o Governo do Estado durante a reunião prevista para acontecer na tarde de ontem. Com faixas, cartazes, apitos e percussão, cerca de 90 técnicos denunciaram a ausência do reajuste linear, o congelamento das promoções e progressões, os prejuízos causados pela implantação do RH Bahia, 10 anos de plano de carreira defasado ,o enquadramento dos NA’s e servidores recebendo salário abaixo do mínimo. Presidente do Fórum dos Técnicos entregando a pauta da categoria aos Reitores Ao final do ato com a presença dos reitores das estaduais, o presidente do Fórum dos Técnicos, Firmino Júlio entregou a pauta de reivindicações da categoria ao Presidente do Fórum dos Reitores, Evandro Nascimento, que se comprometeu a retornar os encaminhamentos sobre nossas demandas. “A categoria deu um exemplo da busca pelo comprometimento e unidade quando abdicou das suas atividades individuais pela luta por seus ideais coletivos. O sindicato somos todos nós !!!” declarou o coordenador geral, Firmino Júlio. Fonte: Sintest

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Inscrições para concurso público da Prefeitura começam nesta segunda (8)

Inscrições para concurso público da Prefeitura começam nesta segunda (8)

Publicado: 08/04/2019

Inscrições para concurso público da Prefeitura começam nesta segunda (8) A taxa de inscrição custa R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior ________________________________________ Tribuna da Bahia, Salvador 05/04/2019 11:34 | Atualizado há 2 dias, 22 horas e 49 minutos Foto: Secom/prefeitura de Salvador ________________________________________ Começam nesta segunda-feira (08) as inscrições para o amplo concurso público da Prefeitura de Salvador, com 368 vagas em 18 carreiras, e remuneração de até R$ 10.902,71. Os três editais do concurso foram publicados no último dia 29, no Diário Oficial do Município (DOM), pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge). PUBLICIDADE As inscrições estarão abertas das 14h de segunda (08) até as 16h do dia 7 de maio, pelo site www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019. É necessária a realização de um pagamento no valor de R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior. As provas escritas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h30 às 19h. Dúvidas e mais informações sobre o concurso estão disponíveis no link www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019. Desde 2003 o Executivo municipal não realiza um concurso público tão abrangente. "Esse é mais um presente que estamos dando para a cidade, gerando oportunidade de emprego no setor público no dia em que Salvador completa 470 anos, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação. Isso só é possível porque fizemos o dever de casa, ajustamos nossas contas desde 2013, governamos com seriedade. Esses novos colaboradores virão para somar", afirmou o prefeito ACM Neto. Vagas O primeiro edital é dedicado a agente de trânsito e transporte, agente de fiscalização municipal em meio ambiente, fiscal de serviços municipais, agente de salvamento aquático e guarda civil. São 98 vagas, com remuneração que chega a R$ 4.718,39 e carga horária de 40 horas. O segundo edital é dedicado às vagas de professores municipais. São, ao todo, 150 vagas disponíveis, com remuneração que chega a R$ 3.603,80 e carga horário de 20 horas ou 40 horas. No terceiro e último edital, a Prefeitura disponibilizou 120 vagas, ao todo, para especialista em políticas públicas, assistente social, psicólogo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, analista em segurança do trabalho, arquiteto, médico do trabalho, médico perito, médico Samu, psiquiatra, clínico, ginecologista, pediatra, infectologista, ortopedista, generalista, técnico em enfermagem do trabalho e técnico em segurança do trabalho. Todos com carga horária de 20, 30 ou 40 horas e remuneração de até R$10.902,71. "Com esses editais, a Prefeitura mostra mais uma vez que Salvador é uma referência em gestão pública. A cidade vive uma realidade completamente diferente de outras metrópoles e até mesmo estados, alguns comemorando o fato de estarem pagando em dia o funcionalismo. Aqui estamos fazendo diferente, abrindo novas oportunidades para fortalecer e qualificar ainda mais o quadro de servidores municipais", disse o titular da Semge, Thiago Dantas. Fonte: Tribuna da Bahia

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Sindimed leva propostas para Planserv

Sindimed leva propostas para Planserv

Publicado: 08/04/2019

Sindimed leva propostas para Planserv Postada em 4 de abril de 2019 Nesta quinta-feira, 4 de abril, o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia esteve em reunião com o Planserv, representado pela sua diretora Dra.Andressa e Dr. Reynaldo. O Sindicato foi representado pelo Dr. Rafael Ferreira Diretor de Honorários Médicos e por Dr. Marcelo Barreto, advogado da entidade. Na mesa de negociações estiveram também presentes o Dr. Luciano Ferreira, representando o Cremeb,e o Dr. Marcelo Cerqueira. Para o encontro, o Sindimed levou propostas deliberadas com a categoria, na Assembleia da última terça-feira, 2 de abril. Foram discutidos o ajuste da tabela, além da necessidade do pagamento ser realizado pelo Planserv diretamente aos médicos, sem a intermediação dos hospitais. Na ocasião, foram entregues as atualizações pretendidas pelas especialidades médicas ao Planserv, que se comprometeu em realizar um estudo sobre o impacto dos reajustes, ficando de dar resposta às reivindicações em nova reunião do grupo de trabalho, no dia 30 de abril, na sede do Plano. Até lá ficam suspensas as cirurgias eletivas. Dr. Rafael Ferreira, Diretor de Honorários Médicos, do Sindimed-BA Fonte: Sindimed

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Câmara articula Comissão Especial para discutir Previdência

Câmara articula Comissão Especial para discutir Previdência

Publicado: 01/04/2019

Câmara articula Comissão Especial para discutir Previdência 31 de Março de 2019 às 22:20 Por: Reprodução Por: Tamirys Machado 00comentários Será formada na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para discutir a reforma da Previdência. O grupo se reúne essa semana com ministros de Estado para debater o tema. No Senado, também foi instalada uma comissão especial para se debruçar na reforma proposta pelo governo Bolsonaro. Já na Câmara, a instalação só acontece após a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. “Teremos uma semana intensa com a discussão da reforma da Previdência. Essa semana trataremos com vários ministros de planejamento do governo”, disse, neste domingo (31), a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB), que foi indicada pelo partido para integrar a comissão. Fonte: Bocão News

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Artes de matrizes africanas tematizam evento promovido por grupo da UNEB

Artes de matrizes africanas tematizam evento promovido por grupo da UNEB

Publicado: 27/03/2019

Artes de matrizes africanas tematizam evento promovido por grupo da UNEB O Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da UNEB, localizado no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, vai sediar a primeira edição da Roda de Saberes Poético-Musicais Koringoma. O evento será promovido no dia 27 de março, a partir das 17h, pelo Grupo de Pesquis-Ação Caminhos para uma educação Musical afro-brasileira (Koringoma) em parceria com o Cepaia. A programação conta com o lançamento do livro “Barulho Calado”, com Filipe Buba, e o relato de Thon Nascimento sobre a pesquisa aplicada “Djemberem” no Parque São Cristóvão: “uma proposta pedagógica de música africana”. O evento reserva também a participação de Doudou Rose Thioune, músico, griô senegalês e professor, que irá compartilhar experiências do projeto “Kalama – a palavra do tambor” e uma roda musical com a participação de todos e todas presentes. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a identidade, a cultura e a presença negra nos espaços universitários por meio da educação musical, a Etnomusicologia e as Ciências Sociais, tendo como estratégias a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos, saberes e práticas específicas relativas às músicas de matrizes africanas e afro-ameríndias no contexto histórico e contemporâneo, urbano e rural. Informações: Cepaia/UNEB – tel. (71) 3241-0840 ou e-mail cepaiacultural@gmail.com. Fonte: UNEB

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22 de março é dia de ir às ruas para lutar pela aposentadoria

22 de março é dia de ir às ruas para lutar pela aposentadoria

Publicado: 22/03/2019

22 de março é dia de ir às ruas para lutar pela aposentadoria Convocação é do presidente da CUT que afirma: protestos do dia 22 serão um ‘esquenta’ para greve-geral, caso Bolsonaro insista na proposta de reforma que acaba com a aposentadoria de milhões de trabalhadores Publicado: 14 Março, 2019 - 09h30 | Última modificação: 14 Março, 2019 - 19h31 Escrito por: Andre Accarini ARTE CUT/EDSON RIMONATTO A CUT, centrais sindicais e movimentos sociais realizam na próxima sexta-feira, 22 de março, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, em várias cidades do Brasil. Será um dia de resistência para mostrar ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) que a classe trabalhadora não vai aceitar as perversas condições impostas no texto da sua proposta de reforma da Previdência, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. “É um esquenta para uma greve geral, caso Bolsonaro insista em levar adiante essa proposta”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, que reforça a convocação para que todos os trabalhadores e trabalhadoras do país participem dos protestos que já estão marcados em várias cidades. (Veja lista de atos já marcado, no final desta matéria). De acordo com Vagner, todos devem se unir à luta dos sindicatos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valor dos benefícios previdenciários. A PEC dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumentar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro. O dirigente alerta que Bolsonaro também quer acabar com o pagamento da multa de 40% do FGTS aos trabalhadores que se aposentam e continuam trabalhando na mesma empresa, entre outras maldades. “O governo não está atacando somente a aposentadoria. A proposta de Bolsonaro ataca também direitos sociais e previdenciários garantidos pela Constituição como o auxílio doença. E ainda propõe a redução do valor dos benefícios de viúvas e órfãos, que acumulam benefícios”, afirma o presidente da CUT. Ele lembra que, em abril de 2017, a classe trabalhadora barrou a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo ilegítimo Michel Temer (MDB), depois da maior greve geral da história do país. Mais de 45 milhões de trabalhadores em todo o país cruzaram os braços para dizer não à reforma de Temer. A proposta de Bolsonaro é ainda pior que a anterior e, por isso, o dia 22 de março tem que ser ainda maior.- Vagner Freitas Ele classifica a PEC da reforma como o “maior retrocesso da história, pior até mesmo que a reforma Trabalhista de Temer, que jogou milhões de trabalhadores na informalidade e, ao contrário do que prometeram, não reduziu o desemprego no país”. Em ação Além da mobilização da classe trabalhadora no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, outras ações estão sendo realizadas contra a reforma. As centrais sindicais estão em Brasília, nesta semana, para dialogar com parlamentares sobre as atrocidades da proposta de Bolsonaro. “Já cobramos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Acolumbre (DEM-AP) e dissemos aos parlamentares que se votarem a favor, não serão reeleitos”, afirmou Vagner Freitas. O dirigente também destacou a articulação com as câmaras municipais e associações comerciais de pequenos municípios, onde a economia será duramente afetada pela reforma. “Essas cidades são sustentadas pelos benefícios da Previdência. Já há uma paralisia no comércio dessas localidades e se a reforma passar, será a falência total desses municípios”, alerta Vagner. Veja os locais onde serão realizados atos no dia 22: São Paulo: Capital: ato às 17h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista Rio Grande do Sul: Porto Alegre: ato às 18h, na Esquina Democrática Mato Grosso do Sul: Campo Grande: paralisação com ato público às 9h na Praça do Rádio Clube. Em todo o estado a FETEMS realizou assembleias com os trabalhadores, que aprovaram greve geral no dia 22. Ceará: Fortaleza: ato às 8h na Praça da Imprensa (bairro Dionizio Torres) Santa Catarina: Florianópolis: Panfletagem das 7h às 9h; Seminário sobre a reforma da Previdência, às 10h; Ato em defesa da Previdência, às 17h, no Ticen. Acre: Rio branco: ato e panfletagem às 8h, em frente à sede do governo do estado (Palácio Rio Branco) Fonte: CUT

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Fraternidade e Políticas Públicas é tema de campanha

Fraternidade e Políticas Públicas é tema de campanha

Publicado: 08/03/2019

Fraternidade e Políticas Públicas é tema de campanha Evento de lançamento contou com a presença de Dom Murilo Krieger Tribuna da Bahia, Salvador 07/03/2019 “Fraternidade e Políticas Públicas”. Este é o tema central da Campanha da Fraternidade 2018, lançada na quarta-feira de Cinzas pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em todo o país. Em Salvador, o evento aconteceu na Cúria Metropolitana, no bairro do Garcia, e contou com a presença do Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, do presidente da Ação Social Arquidiocesana (ASA), o Diácono Itamar Mendes e Thiago Correia, articulador da ASA. Tendo o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”, a campanha deste ano, conforme o texto-base da CNBB, “impacta diretamente na vida dos brasileiros, sobretudo dos mais vulneráveis. Falar de ‘políticas públicas’ não é falar de ‘política’ ou de ‘eleições’, mas significa se referir a um conjunto de ações a serem implementadas pelos gestores públicos, com vistas a promover o bem comum, na perspectiva dos mais pobres da sociedade”. Além do texto, outros materiais foram produzidos para dar apoio na missão: círculos bíblicos, sugestão de celebração ecumênica, a Cartilha Fraternidade Viva e a vigília eucarística e a celebração da misericórdia. Já para os jovens, a Comissão de Juventude da CNBB preparou um material direcionado a essa faixa etária e de diversas realidades eclesiais. Aos educadores, foram preparados subsídios que devem ser direcionados ao educandos, fazendo com que os mesmos sejam esclarecidos sobre a sua realidade e as possibilidades de melhor desenvolver a sociedade. “Numa família, todos devem olhar por todos, assim como por aqueles que passam uma maior dificuldade, uma maior necessidade. As Políticas Públicas são direitos que o cidadão tem, mas que nem sempre são reconhecidos e as pessoas precisam ir buscar. Nós queremos que a sociedade, organizada, pense: quais são as nossas maiores necessidades, onde deveremos injetar a maior parte dos nossos recursos, onde ele vai se multiplicar para que possamos atingir os nossos objetivos. Com todos pensando e colaborando, as coisas vão melhorando. O benefício para a comunidade, muitas vezes, é fruto de conquista”, afirmou Dom Murilo. Ações também serão propostas pela Campanha ao longo deste ano, cujo objetivo é despertar o sentido comunitário. De acordo com Dom Murilo, a participação do cristão na política é uma forma de caridade, com o mesmo participando não apenas da vida em sociedade, como da pública em geral. Ao todo, assim como em anos anteriores, o evento está dividido em três métodos: “ver”, “julgar” e “agir”. Cada uma delas engloba, respectivamente, a refletir e compreender a maneira pela qual as Políticas Públicas atingem a vida cotidiana; apresentar a fundamentação bíblica sobre elas; e a indicação de ações para a participação nas discussões, elaboração e execução dessas Políticas. História Realizada desde 1961, pela Cáritas Brasileira, a Campanha da Fraternidade vem crescendo a cada ano sempre com os objetivos que visam, entre outros, despertar o espírito comunitário, comprometendo os cristãos em busca do bem comum, além de renovar a consciência na responsabilidade de todos pela ação da Igreja na nova evangelização, na promoção humana, em vista de uma sociedade justa e solidária. O movimento é sempre lançado na quarta-feira de Cinzas, dia que tem início a Quaresma – período de 40 dias que antecede a Páscoa. A Campanha se encerra no Domingo de Ramos que, em 2019, ocorrerá no dia 14 de abril. Fonte: Tribuna da Bahia

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