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AFPEB: 100 anos de luta aguerrida em defesa do serviço público!

AFPEB: 100 anos de luta aguerrida em defesa do serviço público!

Publicado: 17/08/2018

AFPEB: 100 anos de luta aguerrida em defesa do serviço público! A diretoria do Sindsaúde-Ba parabeniza a Associação dos Funcionários dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) pelos 100 anos de fundação, comemorado no dia 20 de agosto. Fundada em 1918, a entidade é a mais antiga associação representativa da categoria em atividade em todo país. Nesses 100 anos de existência, a AFPEB acompanhou os principais eventos históricos, atuando com destaque em vários momentos. Viu as mulheres ganharem direito ao voto em 1932. Presenciou a criação do Estado Novo em 1937; o início e o fim da ditadura militar; o movimento “Diretas Já” e a promulgação, em 1988, da atual Constituição Federal. Na sua sede, sempre abrigou diversos movimentos classistas não somente de servidores, mas dos mais diversos setores trabalhistas, que reivindicavam direitos para os trabalhadores e também liberdade política. Durante o seu centenário a AFPEB sempre esteve atenta às ameaças do governo aos direitos dos servidores públicos, encampando diversas lutas como a reivindicação do pagamento da URV aos servidores, direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A atuação da AFPEB também foi imprescindível no cenário político e econômico nacional, lutando contra a aprovação da reforma da Previdência Social, conta a terceirização irrestrita, PEC do teto de gastos, que congela investimentos em saúde e educação. Para comemorar a importante trajetória de 100 anos da AFPEB terá uma programação. Uma Sessão Especial em homenagem ao centenário da AFPEB, presidida pela vereadora de Salvador e diretora licenciada do Sindsaúde-Ba Aladilce Souza, será realizada no dia 17 de agosto (sexta-feira), das 18h às 21h. No dia 20 de agosto, haverá uma missa no Mosteiro de São Bento, às 10h e homenagens no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira, às 18h. A presidente do Sindsaúde-Ba, Ivanilda Brito destaca que a AFPEB é uma grande parceira do Sindsaúde-Ba e todo o funcionalismo público, tendo um importante papel na luta pela qualidade do Serviço Público e manutenção dos direitos conquistados pela categoria. “Parabéns a toda a diretoria da AFPEB, em especial ao presidente Drº Armando Campos, por conduzir de forma democrática esse “quartel general” que acolhe as entidades para organização e enfrentamento das lutas em defesa dos trabalhadores”, afirmou. Fonte: Sindsaudeba

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SINDPOC lança Campanha Salarial 2018/2019

SINDPOC lança Campanha Salarial 2018/2019

Publicado: 03/08/2018

SINDPOC lança Campanha Salarial 2018/2019 ago 02, 2018sindpoc O SINDPOC lança, neste mês de agosto, uma agenda de atividades na capital e no interior visando fortalecer e sensibilizar o governo do Estado para a necessária e urgente aprovação da campanha salarial referente ao período de 2018 a 2019. A categoria nas últimas assembleias gerais aprovou como as duas mais importantes reivindicações a Reestruturação Salarial dos cargos de investigador, escrivão e perito técnico, conforme consta na Lei Orgânica Estadual nº 11.370/2009, e a Aposentadoria Especial com integralidade e paridade conforme LC 51/85, a qual foi recepcionada pela CF/88. Outros pontos importantes que constam na pauta de reivindicações são: o ajuste de todas as Promoções das carreiras e classes (enquadramento de todos os policiais com mais de seis anos na classe específica e os policiais com 18 anos ou mais na classe especial) que foram prejudicados devido ao arrocho provocado pela falta de regulamentação por parte da administração estadual com a aprovação da Lei Orgânica em 2009, onde estabelece o período de seis (06) anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que o servidor estivesse posicionado, para que este tivesse a sua garantia de elevação no cargo como estabelece o Parágrafo II do artigo 66 º da Lei nº 11.370; a imediata revogação do Decreto nº 18.035, de 30 de novembro de 2017, que retirou 215 cargos da estrutura da Polícia Civil, referentes à Coordenação dos setores de investigação, plantão e cartório, que foram transferidos de forma a prejudicar numa gritante irracionalidade a estrutura organizacional da Policia Civil, relocando estes cargos para serem ocupados por pessoas da Secretaria de Segurança Pública da Bahia(SSP-BA); a criação da Carreira Única da Polícia Civil que não demanda custos e quem ganha é a sociedade. Como parte da agenda de atividade, o SINDPOC inicia com um cronograma já no dia 23 de agosto, com o protocolo de oficio da campanha salarial junto ao Delegado-Geral, Bernardino Brito. Nos dias 6 e 20 de setembro,o ofício será protocolado, respectivamente, na sede da SSP e na Governadoria, momento em que a categoria será convocada para pedir sensibilidade ao Governador do Estado. O Presidente em Exercício do SINDPOC, Eustácio Lopes, destaca que a gestão estadual precisa pagar um salário equivalente ao nível superior e exige respeito aos trabalhadores operadores da Segurança Pública que sofrem desgaste emocional e financeiro. O sindicalista ressalta que cerca de 400 policiais civis serão prejudicados ao não serem promovidos em 2018, devido à falta de cumprimento de acordos já firmados desde 2009. “ Dessa forma, solicitamos Promoções para todos policiais civis nesse certame de 2018, com o devido amparo legal, face a omissão por parte do Estado em cumprir o cronograma de promoções”, frisa Lopes. Fonte: Sindpoc

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Sindsaúde-Ba convoca trabalhadores para o Dia do Basta, contra o desemprego, a retirada de direitos e em defesa do SUS!

Sindsaúde-Ba convoca trabalhadores para o Dia do Basta, contra o desemprego, a retirada de direitos e em defesa do SUS!

Publicado: 10/08/2018

Sindsaúde-Ba convoca trabalhadores para o Dia do Basta, contra o desemprego, a retirada de direitos e em defesa do SUS! O Sindsaúde-Ba convoca os servidores da Saúde do Estado a participarem do Dia Nacional do Basta, no dia 10 de agosto, em defesa do emprego, da realização de concurso público, da aposentadoria e dos direitos trabalhistas. Em pelo menos 15 estados brasileiros já estão confirmados atos públicos e paralisações. Organizado pelas centrais sindicais, o movimento tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de protesto contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revogação da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alertar sobre a ameaça da reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito. Na Bahia, o Sindsaúde-Ba e os trabalhadores também vão às ruas para denunciar a retirada de direitos dos servidores estaduais e a política perversa de desmonte do SUS e desvalorização do serviço público adotada pelo governador Rui Costa. A Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-BA) irá divulgar em breve o local dos atos e mobilizações. Todos às ruas em defesa dos trabalhadores! Nenhum direito a menos! Fonte: Sindsaudeba

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Seminário discute a mulher e a mídia como papel social

Seminário discute a mulher e a mídia como papel social

Publicado: 31/07/2018

Seminário discute a mulher e a mídia como papel social A primeira edição do Seminário Mulher na Mídia acontece em Salvador, no dia 31 de julho, na sede da CUT Bahia. O evento promoverá uma reflexão a respeito do comportamento da mídia brasileira em relação às mulheres. A organização é feira pelas Secretarias de Comunicação e de Mulheres, com apoio de diversas entidades parcerias. O evento conta com a participação de profissionais na área de comunicação. Na primeira edição, a pauta inclui a Tv, sites e campanhas publicitárias, como eles podem representar ampliação dos casos e qual o papel educativo, político e social, político. O preconceito e a discriminação da mídia ao retratar mulheres no poder e as novas tecnologias de informação também serão pontuadas. De acordo com a Secretária de Mulheres, Luciola Semião, esse debate vai propagar em outras atividades. “Queremos debater e levantar propostas que alertem as mulheres do seu papel político, mais ainda alertar para os cuidados na exploração, preconceito e terrorismo que sofrem muitas mulheres, como os casos absurdos da vereadora Mariele Franco, no Rio de Janeiro”, explicou Luciola. Outro alerta que será pontuado será os Fakes News. “Estaremos construindo debates contínuos, além de anunciarmos o 2 Encontro de Comunicação da CUTBAHIA e sua programação, o Seminário Mulher na Mídia, a CUTBAHIA, quer ampliar para os territórios e universidades/faculdades pela Bahia, grupos de debates e uma cartilha com dicas dos direitos, tudo isso, vai ampliar com as propostas que surgirá durante o seminário”, comentou a Secretária de Comunicação, Lucivaldina Brito. O Seminário Mulher na Mídia, acontece no dia 31 de julho, na sede da CUTBAHIA, na Ladeira da Independência, n 19, das 8 às 13 horas, a programação oficial será lançada na próxima semana. Maiores informações através do e-mail: comunicacaocutba@gmail.com. Fonte: CUTBa

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Assembleia Estadual aprova desfiliação da CUT

Assembleia Estadual aprova desfiliação da CUT

Publicado: 18/07/2018

Assembleia Estadual aprova desfiliação da CUT jul 10, 2018sindpocorgDESTAQUE01 Durante Assembleia Estadual realizada em Itapetinga, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Alagoinhas, Rio Real, Jequié e Salvador, nesta segunda-feira(9), os policiais civis do SINDPOC aprovaram a desfiliação da CUT, por maioria absoluta. O Presidente do SINDPOC em exercício, Eustácio Lopes, esclarece que todas as próximas Assembleias serão Estaduais e irão ocorrer,simultaneamente, em Salvador e no interior baiano.” Não apenas a capital irá deliberar sobre as pautas da categoria.O SINDPOC quer ouvir tanto os policiais que trabalham em Salvador, como os servidores que labutam nos 417 municípios do nosso Estado. Vamos dar voz a categoria a nível estadual”, frisou o sindicalista. Para Eustácio Lopes, o resultado das assembleias reflete o desejo da categoria de manter independência aos partidos políticos e centrais sindicais. ” Os policiais deram a sinalização ao Governo do Estado que estão fortalecidos para poderem lutar por melhores condições de trabalho, pela valorização da atividade policial, para que possamos trabalhar com dignidade “, enfatizou o Presidente. ASCOM SINDPOC

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Falsos advogados sindicais aplicam golpe da URV

Falsos advogados sindicais aplicam golpe da URV

Publicado: 18/07/2018

Falsos advogados sindicais aplicam golpe da URV Publicado: 10 Jul 2018 859 Visualizações A Diretoria Executiva do Sinpojud alerta seus filiados para um golpe engenhoso que vem ocorrendo tendo como alvo os servidores do funcionalismo público baiano. Estelionatários, se passando por supostos advogados alegam que o servidor tem direito a receber R$ 45 mil referentes à recomposição salarial de servidores do estado resultante da conversão de cruzeiros reais em URV (Unidade Real de Valor), ocorrida em 1994. E que para o dinheiro ser liberado é preciso depositaruma certa quantia na conta do suposto advogado. Esse golpe tem, atingido principalmente as categorias que ainda não receberam a URV. Sabemos que a categoria do judiciário foi a única categoria que já recebeu a URV, mas alertamos que essa situação é um golpe e que caso os filiados ao Sinpojud recebam alguma ligação nesse sentido, como já há ocorrência, estejam em alerta e denunciem à uma delegacia de polícia. Fonte:Sinpojud

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Sindsaúde e servidores da saúde do estado levam bandeiras de luta para manifestação dos servidores municipais

Sindsaúde e servidores da saúde do estado levam bandeiras de luta para manifestação dos servidores municipais

Publicado: 18/07/2018

Sindsaúde e servidores da saúde do estado levam bandeiras de luta para manifestação dos servidores municipais A presidenta do Sindsaúde-Ba Ivanilda Brito e os servidores do Hospital Especializado Otávio Mangabeira aderiram à manifestação dos servidores municipais de Salvador, para levar as bandeiras de luta da categoria, nesta segunda-feira (16/7). Os trabalhadores seguiram em caminhada da Rótula do Abacaxi em direção ao Shopping da Bahia em apoio ao protesto contra o reajuste zero proposto pelo prefeito ACM Neto, contra o desrespeito do governo municipal ao PCCV dos trabalhadores e por melhores condições de trabalho. Durante a manifestação, Ivanilda denunciou a situação dos servidores do estado que não é diferente dos servidores municipais. Além de do reajuste zero praticado pelo governador Rui Costa, os trabalhadores da saúde sofrem sem avanço no PCCV, sem pagamento de retroativo da progressão, a retirada da insalubridade e a terceirização e privatização de serviços e unidades de saúde, a exemplo do Hospital Especializado Otávio Mangabeira. Os servidores do estado cobraram valorização profissional, a realização de concurso público, fortalecimento do SUS, que são o caminho para garantir assistência de qualidade e ampliada à população! Fonte: Sindsaudeba

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Em assembleia, servidores técnico-administrativos discutem estratégias para valorização de carreira e aprovam paralisação com manifestação no dia 17

Em assembleia, servidores técnico-administrativos discutem estratégias para valorização de carreira e aprovam paralisação com manifestação no dia 17

Publicado: 17/05/2018

Em assembleia, servidores técnico-administrativos discutem estratégias para valorização de carreira e aprovam paralisação com manifestação no dia 17 fotos: João Ubaldo Os servidores do Grupo Técnico Administrativo se reuniram em assembleia promovida pelo Sindsaúde-Ba, nesta quarta-feira (9/5), para discutir demandas e traçar propostas de reestruturação da carreira. Foi aprovada a paralisação da categoria, com participação maciça dos trabalhadores no Ato em Defesa do SUS, que será realizado no dia 17 de maio, na Praça da Piedade, às 8h. O evento contará com a participação de dezenas de entidades da área de saúde, usuários do SUS e movimentos sociais. Os servidores aprovaram também a proposição de uma ação jurídica cobrando do governo a regulamentação da Lei 11.374 de 2009, que engloba todos os servidores administrativos do Estado, com o objetivo de garantir o direito à carreira, com a efetivação da progressão e promoção, e ao enquadramento. A assessoria jurídica do Sindsaúde-Ba também irá elaborar um documento que será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Serin, Sesab, Saeb e Assembleia Legislativa, questionando ao Estado o porquê do descumprimento da regulamentação da lei 11.374, que deveria ocorrer há 9 anos. A presidente do Sindsaúde-Ba, Ivanilda Brito destacou que a luta pela valorização dos Auxiliares e técnicos administrativos é uma das pautas prioritárias desta gestão. “O governo tem que tratar igualmente a todos os servidores, independentemente da categoria profissional”, afirmou Ivanilda, ressaltando a importância da união dos trabalhadores para fortalecimento da luta. Também foi deliberado que a categoria irá requerer, por via administrativa, através de Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV), explicações ao Estado a respeito do descumprimento da lei 6677 (Estatuto do Servidor), em relação ao reajuste salarial. Sem reajuste há três anos, diversos servidores do Estado, sobretudo os administrativos, encontram-se com vencimentos abaixo do salário mínimo (R$788). A vice-presidente do Sindsaúde-Ba, Tereza Deiró, afirmou que o tratamento com o pessoal administrativo é de total descaso. Ela lembrou que esses trabalhadores aguardam há mais de 25 por um plano de carreira, particularmente os últimos nove anos, quando a lei 11.374 foi reformulada e não foi regulamentada. “A situação do pessoal administrativo é uma situação que nos instiga que nos provoca. Esta é uma das maiores injustiças promovidas pelo estado contra os trabalhadores. Além do salário base abaixo do mínimo, eles ainda possuem a GID menor em relação ao grupo ocupacional saúde”, disse. O diretor do Sindsaúde-Ba Dijalma Rossi ressaltou que além de sofrerem discriminação em relação ao grupo ocupacional saúde, os auxiliares e técnicos administrativos sofreram tratamento diferenciado dentro do próprio grupo. “Quando a lei foi reformulada, em 2009, os administrativos com nível superior passaram a ter direito a promoção e progressão, o que não ocorreu com os trabalhadores de nível médio”, disse. Estratégicas jurídicas Durante a assembleia, os servidores e diretores do Sindsaúde-Ba esclareceram dúvidas com a assessoria jurídica do sindicato, que afirmou que a luta pelos administrativos precisa será intensificada. “Esta situação é um grande desrespeito ao trabalhador. O jurídico do sindicato tem estudado essa questão e discutido algumas estratégias para a gente entrar no enfrentamento juridicamente. O sindicato tentou, por várias vezes, por via administrativa e por via política, e, infelizmente, não teve resultado. Então, agora, mais do que nunca, vamos usar todos os meios que o sindicato pode fazer uso para gente conseguir colocar estes trabalhadores em condições humanas”. O advogado ressaltou que várias linhas jurídicas que podem ser adotadas para que os administrativos tenham seus direitos garantidos. “Precisamos somar forças. Podemos ingressar com uma ação cobrando que governo promulgue o decreto que regulamente a lei 11.374 ou a linha jurídica para pleitear o ingresso do grupo administrativo na lei 11.373”, pontuou. Administrativos penitenciários se unem à luta com Sindsaúde A assembleia contou com a participação de representantes da diretoria do Sindicato dos Servidores penitenciários do Estado da Bahia, que representa os agentes penitenciários, os auxiliares administrativos e grupo ocupacional saúde. O presidente da Entidade Reivon Pimentel, destacou que os administrativos penitenciários não possuem os mesmos direitos que os demais trabalhadores da categoria. Todos perderam a insalubridade, e estão com a Gratificação de Serviços em Unidades Prisionais e a Condições Especiais de Trabalho (CET) estagnadas. “Esta assembleia é de grande importância para os auxiliares administrativos porque é uma forma de unificar a luta. Os nossos administrativos padecem das mesmas mazelas dos auxiliares da saúde. Não é justo que trabalhadores, em pleno 2018, estejam trabalhando como escravos, porque é esta a situação dos administrativos, que estão ganhando salário base abaixo do mínimo. Isso é um afronta ao Estatuto do Servidor Público da Bahia”, disse. Fonte: Sindsaude

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Assembleia dia 16 discutirá duplo vínculo com o Estado

Assembleia dia 16 discutirá duplo vínculo com o Estado

Publicado: 16/05/2018

Assembleia dia 16 discutirá duplo vínculo com o Estado Postada em 11 de maio de 2018 as 19:26 Compartilhe: O Sindimed convoca todos os médicos da SESAB que tenham vínculos estatutários e que sejam, concomitantemente, sócios de pessoa jurídica que prestem serviço para o Estado da Bahia, para uma assembleia na próxima quarta-feira (16), às 19h, em sua sede, em Ondina. O objetivo é prestar esclarecimentos acerca do que foi discutido na audiência solicitada pelo Sindimed ao Ministério Público (MP), realizada nesta sexta-feira (11) e buscar soluções que afastem os riscos de medidas administrativas contra os profissionais que se encontram nesta situação. Há cerca de dois anos, a Sesab foi alertada pelo Ministério Público quanto à presença de médicos estatutários contratados também na modalidade PJ, prática que vem sendo adotada pelo estado há décadas. Inicialmente, os gestores anunciaram um novo modelo de contratação, mas o plano nunca saiu do papel. Mesmo sem responsabilidade quanto à forma de contratação, que foi definida pelo governo, os médicos poderão sofrer processo administrativo, correndo risco de exoneração, conforme sinaliza a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além dos eventuais prejuízos que podem advir para a classe, a situação ameaça ter como resultado a desassistência à população. A audiência no MP, em que a presidente do Sindimed, Ana Rita de Luna, esteve presente, foi promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). Novo encontro dia 30 Na audiência já ficou agendado novo encontro para o próximo dia 30 de maio. Também foi firmado o compromisso pela Sesab em apresentar um cronograma de desligamento de todos os médicos servidores públicos que possuam algum tipo de vínculo contratual via PJ com o Estado. A PGE, também representada na audiência, deve se pronunciar, no dia 30, quanto à possibilidade da formalização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que não implemente medidas disciplinares contra os médicos do estado com duplo vínculo (estatutário e PJ). Por sua vez, o representante da Promotoria de Justiça informou que o dia 30 de junho é a data limite para a regularização da situação dos médicos servidores públicos, seja nos termos do possível TAC ou no efetivo desligamento até a data limite. Fonte: Sindmed

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SINTAJ CONVOCA FILIADOS CONTEMPLADOS NA 1ª EXECUÇÃO DOS 18% PARA ASSEMBLEIA

SINTAJ CONVOCA FILIADOS CONTEMPLADOS NA 1ª EXECUÇÃO DOS 18% PARA ASSEMBLEIA

Publicado: 15/05/2018

SINTAJ CONVOCA FILIADOS CONTEMPLADOS NA 1ª EXECUÇÃO DOS 18% PARA ASSEMBLEIA por sintaj | maio 10, 2018 | Da redação, destaques_slide | 0 Comentários O SINTAJ convoca todos os seus filiados que foram contemplados na Primeira Execução do processo referente aos “18%” para uma assembleia extraordinária que será realizada na próxima terça-feira (15). A reunião acontecerá no auditório da sede do sindicato às 9h da manhã. No encontro se discutirá o custeio da execução do processo. sindicato FORTE servidor RESPEITADO! Fonte: Sintaj

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Filiada do Sinpojud ganha o 19° Miss Bahia Terceira Idade

Filiada do Sinpojud ganha o 19° Miss Bahia Terceira Idade

Publicado: 11/05/2018

Filiada do Sinpojud ganha o 19° Miss Bahia Terceira Idade Publicado: 10 Maio 2018 170 Visualizações A servidora aposentada do Sinpojud, Rita de Cassia Pereira, conquistou o primeiro lugar do 19° Miss Bahia Terceira Idade, realizado na noite desta quarta-feira (09) no Espaço Xisto Bahia. A aposentada de 61 anos representou o Sinpojud no concurso, desfilando com alegria e elegância e ainda contou com uma torcida organizada, formada por integrantes do Centro de Convivência de Aposentados e Pensionistas (CCAP) do sindicato. O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, a diretora Girlene Santana e o servidor Gilson Cardoso, se juntaram a torcida pela aposentada. “Viemos prestigiar e incentivar nossos aposentados que participam desse evento todos anos. É importante que a entidade apoie esses servidores que tanto fizeram pelo judiciário baiano” destaca, Castro. O 19° Miss Bahia Terceira Idade ainda contou com a participação da Miss Bahia 2008, Arlete Ribeiro e a Miss Bahia 2017, Nora Ney Arão da Silva, que desfilaram com as campeãs dos anos anteriores. Concurso - O Miss Bahia Terceira Idade foi criado em 1988, durante um encontro de grupos de idosos, com o objetivo de se tornar uma atividade recreativa e fortalecer a cidadania e os direitos das pessoas idosas na sociedade. Na edição deste ano de 2018, o título de Miss Bahia Terceira Idade ficou com Rita de Cassia Pereira, já o segundo lugar ficou com elenita bispo, enquanto a terceira colocada foi Terezinha Santana, que também levou o prêmio de Miss Simpatia e Vestido Mais Bonito. Fonte: Sinpojud

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Assembleia geral, na AFPEB, dia 14 de maio, às 16h. Participe!

Assembleia geral, na AFPEB, dia 14 de maio, às 16h. Participe!

Publicado: 14/05/2018

Assembleia geral, na AFPEB, dia 14 de maio, às 16h. Participe!

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Sindsaúde-Ba promoveu Curso de Formação Sindical

Sindsaúde-Ba promoveu Curso de Formação Sindical

Publicado: 03/05/2018

Sindsaúde-Ba promoveu Curso de Formação Sindical Fotos: João Ubaldo Novos módulos serão programados, para sindicalistas e associados Com o objetivo de municiar os diretores da entidade e alguns associados sobre o arcabouço legal do serviço público, o Sindsaúde-Ba promoveu, na quinta-feira (26), na sede do Sindicato dos Comerciários, o primeiro módulo do Curso de Formação Sindical. O Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei 6677), o Plano de Carreira e a Reforma Administrativa de 2015 estiveram entre os temas de interesse do curso, assim como outras legislações vinculadas aos direitos dos trabalhadores a promoções, aposentadoria e licença-prêmio. No turno da manhã a facilitadora foi a advogada Elba Macedo Braga, que tirou dúvidas dos sindicalistas e servidores sobre a legislação que protege a categoria. O presidente da CTB-BA, Pascoal Carneiro, abordou a conjuntura política nacional. À tarde a professora e enfermeira Heloniza Costa, ex-diretora da Escola de Enfermagem da UFBA, falou sobre o tema “A Reforma Sanitária, o SUS, os trabalhadores e as políticas de saúde pública na Bahia – Para onde vamos?”. Classificando o curso como altamente produtivo e esclarecedor, a presidente do Sindsaúde-Ba, Ivanilda Brito, anunciou que novos módulos serão programados, tanto para diretores quanto para associados que tenham interesse em conhecer mais sobre a atuação sindical. “O objetivo é preparar novos dirigentes para a luta sindical, sobretudo num momrento como o que atravessamos de tanto retrocesso nos direitos trabalhistas”, argumentou. Fonte: Sindsaude

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Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra

Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra

Publicado: 27/04/2018

Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra Segundo OIT, são 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milhões por ano. Para especialistas, o Brasil, 4º colocado no ranking, pode ter situação piorada com a "reforma" trabalhista por Redação RBA publicado 25/04/2018 12h13 acidentes de trabalho Subnotificações não permitem ver qual a exata dimensão do problema dos acidentes de trabalho no Brasil São Paulo – O Brasil é o atual quarto colocado no ranking de acidentes de trabalho no mundo e a situação pode piorar em função da "reforma" trabalhista que já está em vigor no Brasil. Esta é a conclusão de especialistas reunidos nessa terça-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado. "A OIT diz que nós temos 6,3 mil mortes por dia, 2,3 milhões de mortes por ano (no mundo). É mais do que qualquer conflito bélico. Ouso dizer, nessa época de beligerância internacional com o conflito entre Síria e Estados Unidos, se alguém quiser matar seres humanos não precisa desenvolver arma química, basta abrir uma empresa e não dar saúde e segurança porque os números da OIT mostram a carnificina que é a realidade do trabalhador sujeito a essas condições", disse o chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União (AGU), Fernando Maciel. Em relação ao Brasil, segundo dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes), durante o ano de 2016 foram registrados 578,9 mil acidentes do trabalho no INSS. Comparado com 2015, o número de acidentes de trabalho teve uma redução de quase 7%. No entanto, segundo Maciel, não são números para se comemorar, já que o índice de subnotificações é muito alto. "Infelizmente, as estatísticas que temos representam apenas a ponta de um iceberg, a parte visível não nos dá a exata dimensão desse problema", explicou. De acordo com Maciel, as novas regras estabelecidas pela nova legislação trabalhista devem agravar esse quadro. "Por exemplo, a liberalização da terceirização para qualquer atividade, sabemos que hoje ela é uma forma de empreendimento empresarial que mais mata no Brasil. De cada dez mortes entre trabalhadores no Brasil, oito envolvem trabalhadores terceirizados. Já temos estatísticas no setor elétrico e petrolífero que evidenciam isso", relatou. Mas este não é o único ponto. "Outro fenômeno é a jornada 12x36, que é o que está vigendo agora com a perda de efeito da Medida Provisória 808. O segmento econômico que mais registra acidentes de trabalho no Brasil é o hospitalar, que coincidentemente é aquele que há um bom tempo vem fazendo uso da jornada 12x36. É óbvio que um trabalhador atuando 10, 12 horas vai estar mais cansado, fadigado, por consequência mais suscetível de sofrer uma acidente de trabalho." A vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Juliana Carreiro Corbal Oitaven, destacou que o MPT desenvolveu, em parceria com a OIT, um observatório de saúde e segurança do trabalho, e falou das dimensões sociais e também econômicas do alto número de acidentes de trabalho no país. "De 2012 a 2017 houve 14.412 mortes acidentárias notificadas e 3,8 milhões de acidentes de trabalho, e em razão deles houve um gasto de 26 bilhões de reais somente com benefícios acidentários", apontou. "A pessoa que se acidenta não se acidenta sozinha, envolve sua família, seu empregador e a sociedade que acaba pagando por aquele benefício previdenciário. Por isso, temos que nos envolver de uma forma conjunta na temática." Juliana também mencionou a importância de se exercer o chamado direito de recusa nas atividades laborais. "O direito de recusa está previsto em normas internas e internacionais. A partir do momento em que o trabalhador identifique uma situação que o coloque em risco grave ou iminente pode se recusar a fazer aquela determinada atividade até que o empregador modifique aquelas condições." O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Francisco Luis Lima disse que 4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) mundial é perdido em acidentes de trabalho. Segundo ele, esse custo no Brasil chega a cerca de R$ 200 bilhões por ano. Com informações da Agência Senado

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Portal CTB - CTB Bahia convoca população para ato no dia 1º de Maio em Salvador

Portal CTB - CTB Bahia convoca população para ato no dia 1º de Maio em Salvador

Publicado: 27/04/2018

Portal CTB - CTB Bahia convoca população para ato no dia 1º de Maio em Salvador Publicado: 26 Abr 2018 33 Visualizações As centrais sindicais CTB, FS, UGT, CUT e Nova Central Sindical, promovem um ato unificado de celebração do Dia do Trabalhador, 1º de Maio, No Farol da Barra, a partir das 13h. Este ano além de celebrar o dia do trabalhador, o encontro fará a defesa da valorização do trabalho e reforçará as críticas à reforma trabalhista, além de mostrar que a população é contra a prisão do ex-presidente Lula. Para Pascoal Carneiro, presidente da CTB Bahia, é muito importante toda população participar deste ato em defesa da democracia brasileira. “Estamos vivendo um momento de muita dificuldade no país, nossa democracia está ameaçada, então neste dia 1 de maio, vai ser mais que uma celebração, convocamos todos para defender o estado democrático de direito e liberdade do povo, o 1º de Maio precisa refletir isso. Nosso papel é defender os trabalhadores”, declarou. O encontro contará com apresentações musicais, que serão confirmadas até o final da semana. Fonte: Sinpojud

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Proposta dos planos privados representa o desmonte do SUS

Proposta dos planos privados representa o desmonte do SUS

Publicado: 26/04/2018

Sindsaúde-Ba defende a ampliação dos recursos para financiar a universalização do sistema Como se já não bastassem todos os ataques impostos pelo governo Temeroso contra o SUS, agora vem o tiro de misericórdia. Às claras, com ares de projeto bem intencionado. A Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan) acaba de apresentar, no 1º Fórum Brasil – Agenda Saúde, na semana passada, a proposta de um novo sistema de saúde (privatizado, claro) que, se colocado em prática, em 2038 apenas 50% da população terá acesso ao SUS. Radicalmente contrária à proposta, a diretoria do Sindsaúde-Ba entende que a intenção é criar mais um filão para o mercado privado de saúde, em detrimento do princípio da universalização consagrado na Constituição Federal. Uma ameaça que não pode ser concretizada, pois representará a vitória da política instalada no país com o golpe de 2016. Afinal, uma das primeiras medidas do grupo que se apoderou do governo foi congelar por 20 anos, por meio da famigerada Emenda Constitucional 95, os investimentos em saúde e educação, atingindo de morte o SUS. O Sistema Único, com todas as limitações decorrentes da falta de recursos, é uma política avançada, modelo implantado há 30 anos e copiado por vários países, que precisa ser ampliado, valorizado, em vez de desmontado. Pela proposta da Febraplan, que trata a saúde como mercadoria, até 2038 metade da população será obrigada a contratar um plano privado ou pagar exames e consultas particulares, caso precise de atendimento médico. Atualmente o SUS atende a 70% da população e não tem um alcance maior devido ao subfinanciamento, fruto de uma política patrocinada pelo lobby dos planos privados. O mesmo lobby que agora tenta criar o “plano para pobre”. O Sindsaúde-Ba defende o SUS público integral, como previsto na Constituição, e estará ao lado do povo brasileiro lutando pelo seu fortalecimento e contra mais esse atentado à universalização da saúde. A entidade não tem dúvida de que esta proposta é um projeto articulado com o governo golpista, que tem outras ramificações para minar o Sistema Único. Um bom exemplo é a nova política de atenção básica de saúde, editada com o objetivo de enfraquecer o Programa que estava em vigor, que tinha como foco a prevenção e promoção da saúde. Entre outras coisas ela transforma os agentes comunitários e de combate a endemias em técnicos de enfermagem, com atuação mais direcionada às áreas curativa e hospitalar. Pelo fortalecimento do SUS! Os servidores da Saúde em todo o Brasil, juntamente com a população que ficará ainda mais desassistida, não permitirão que a nossa Constituição, que estabelece a saúde como direito universal, seja rasgada. Fonte: Sindsaude

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Sindsefaz comemora 8 de março com eventos em Salvador, Feira e Conquista

Publicado: 06/03/2018

Na quinta que vem, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Como acontece todos os anos, o Sindsefaz aproveita a passagem da data para debater a luta pela emancipação, respeito e construção da igualdade de gênero. Para este ano, além da confecção de uma lembrança, que já é tradição, a entidade organizou atividades que ocorrerão em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

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APOSENTADOS TÊM ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO PARA SE RECADASTRAR

APOSENTADOS TÊM ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO PARA SE RECADASTRAR

Publicado: 22/02/2018

APOSENTADOS TÊM ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO PARA SE RECADASTRAR por sintaj | fev 19, 2018 | Aposentados, Da redação, destaques_slide | 0 Comentários Os servidores aposentados do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) ainda têm até o dia 28 de fevereiro para efetuar o recadastramento junto à Previdência Estadual. Segundo a Corec (Coordenação de Registro e Concessões do TJBA), mais de 300 inativos ainda não se recadastraram. Caso não o façam até o fim do prazo, correm o risco de não continuar a receber a aposentadoria. O período inicial para o recadastramento era de setembro a novembro de 2017 e foi prorrogado até o final de fevereiro. Locais para o recadastramento: unidades de atendimento do Centro de Atendimento ao Previdenciário (Ceprev) / Posto Cidadão, localizadas nos postos de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e no SAC Servidor. Documentos obrigatórios para o recadastramento: os servidores inativos deverão apresentar os originais ou cópias autênticas de originais de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, este último obtido mediante consulta no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser realizado através de procuração por instrumento público (originais e cópias) emitida até seis meses da data atual ou formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Previdência nas unidades Ceprev e Pontos Cidadão, além de atestado médico expedido com, no máximo, 30 dias da data atual (original). Mais informações pelo site www.portaldoservidor.ba.gov.br ou pelo Call Center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 (ligações originadas de telefone fixo na Bahia) ou (71) 4020-5353 (ligações originadas de fora do Estado ou de telefone celular). sindicato FORTE, servidor RESPEITADO! Fonte: Sintaj

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O SINDSEMP-BA convoca Assembleia-Geral Extraordinária

O SINDSEMP-BA convoca Assembleia-Geral Extraordinária

Publicado: 16/02/2018

Prezado(a)s Colegas, O SINDSEMP-BA convoca Assembleia-Geral Extraordinária, nos moldes do Edital que se segue, a ser realizada no Auditório J. J. Calmon de Passos, às 14h do dia 16/02/2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS E OBSERVADORES AO CONGRESSO DA FENAMP Edital n° 01/2018 O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA), com sede nesta capital, na Av. Joana Angélica, 1312, Sala 001-B, 2º Subsolo, Nazaré, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Diretora-Presidente, Erica Oliveira de Souza, CONVOCA, através do presente edital, todos os servidores filiados à Entidade para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, com fulcro no Art. 18 do Estatuto do SINDSEMP-BA, que será realizada no Auditório J. J. Calmon de Passos, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, situada à Avenida Joana Angélica, nº 1312, em Nazaré, Salvador – BA, no dia 16 de fevereiro de 2018, às 14 horas em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação, tendo como pauta a escolha dos delegados e observadores que irão participar do Congresso Extraordinário da FENAMP, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de março de 2018, na Cidade de Salvador/BA. Salvador-BA, 05 de Fevereiro de 2018. Erica Oliveira de Souza Diretora-Presidente SINDSEMP-BA Compartilhe essa notícia NOTÍCIAS Comunicação Sindsemp Fonte: Sindsemp

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Camaçari: negociação instalada, mas permanece estado de greve

Camaçari: negociação instalada, mas permanece estado de greve

Publicado: 16/02/2018

Camaçari: negociação instalada, mas permanece estado de greve Postada em 15 de fevereiro de 2018 as 23:27 Compartilhe: Numa reunião com os gestores de Camaçari, com a participação do secretário de Saúde, Elias Natan, e o bispo do município, Dom João Carlos Petrini, na tarde desta quinta-feira (15), o Sindimed obteve, finalmente, o compromisso de instalação da mesa permanente para dar continuidade ao diálogo sobre as reivindicações dos médicos do município. À noite, em assembleia, foi decidido o retorno ao trabalho permanecendo, porém, o estado de greve. Ficou definido ainda, que as assembleias serão quinzenais, sendo que a próxima já no dia 1º de março. A mesa de negociação instalada hoje terá prosseguimento em reunião já agendada para o próximo dia 27, quando as demandas dos médicos continuarão em pauta. Entre os avanços registrados na negociação, ficou definido que as faltas serão compensadas através de reposição. Além disso, após a compensação serão extintas do prontuário. É importante que a categoria permaneça mobilizada, principalmente porque o processo judicializado durante a greve, ainda não teve desfecho na Justiça. Fonte: Sindmed

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Governador Rui Costa novamente contra os servidores!

Governador Rui Costa novamente contra os servidores!

Publicado: 15/02/2018

Governador Rui Costa novamente contra os servidores! Bases de saúde ameaçadas de fechar-2Mais uma vez, o governador Rui Costa e o secretário da saúde Fabio Vilas-Boas fazem investidas pesadas contra os servidores da saúde. Nas vésperas do Carnaval, maior festa popular do Brasil, os trabalhadores sofrem novamente com o drama das ameaças de fechamento das bases de saúde de Itapetinga, Boquira e Caetité, segundo informações da própria coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, que orientou os trabalhadores a procurarem para onde irem. Além das ameaças, os servidores sofrem com de perdas das gratificações que percebem há anos, informados pelo próprio RH da SESAB. Qual é o intuito do governador? Acabar com a assistência à saúde da população na região que já se encontra precária? Angustiados e sofrendo pressão da gestão para que escolham para onde irem, os servidores estão em desespero, sem saberem qual rumo tomar diante desta situação malvada e perversa. Estamos diante de um governador e secretário que não abrem diálogo com as entidades e nem com os servidores. Com o autoritarismo que vem imperando no estado, os servidores estão amargando três anos sem reposição salarial e ainda por cima com ameaças constantes de perdas de gratificações, tendo os trabalhadores da área administrativa o salário base abaixo do mínimo desde 2016, sem perspectiva alguma de melhoria. E ainda tendo que arcar com todos os reajustes sociais impostos pelo governo. Os processos de aposentadorias de alguns servidores destas bases estão parados na CGPP, o RH da SESAB, deveria tramitar de forma rápida, para dar o direito de descanso merecido destes servidores que já contribuíram por tantos anos com sua força de trabalho para a sociedade. ANO DE ELEIÇÃO GOVERNADOR! SERVIDOR VOTA! Fonte: Sindsaudeba

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SINDPOC protesta contra Portaria da SSP-BA que pretende obrigar a categoria a trabalhar no carnaval de Salvador

SINDPOC protesta contra Portaria da SSP-BA que pretende obrigar a categoria a trabalhar no carnaval de Salvador

Publicado: 31/01/2018

SINDPOC protesta contra Portaria da SSP-BA que pretende obrigar a categoria a trabalhar no carnaval de Salvador jan 30, 2018sindpoc Em repúdio à Portaria, próxima Assembleia poderá aprovar a realização de uma greve dos policias civis A próxima Assembleia dos Policiais Civis irá ocorrer, nesta quinta-feira(1), das 9 às 12hs, na sede da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia ( AFPBA), localizada na Carlos Gomes, centro da capital baiana. O Delegado-Geral da Polícia Civil, Bernadino Brito, baixou a Portaria 080/2018, que, de forma compulsória, obriga a Polícia Civil a aderir às diárias e escalas de plantões, durante a realização do carnaval de Salvador, previsto para acontecer a partir de 8 de fevereiro. O Vice-Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, classifica a medida como” autoritária” e “desrespeitosa” ao querer impor à categoria uma condição de trabalho análoga à escravidão. O sindicalista destaca que a diária no valor R$149,00 é incompatível com as despesas de alimentação, hospedagem e transporte.” Os policiais saem do interior para vir trabalhar na capital e esses valores são totalmente aviltantes. Os servidores acabam dormindo em viaturas e colégios. O Governo ao invés de sentar para negociar e corrigir os valores pagos, institui uma Portaria que tem como objetivo ameaçar a categoria. O sindicato irá protocolar Ações Judiciais e vai promover mobilizações políticas em todo o Estado”, denuncia Lopes. O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, garante que o sindicato vai reagir de todas as formas para tentar ” barrar” mas esse golpe do Governo do Estado contra a categoria. ” Não vamos ficar de braços cruzados diante de mais um ataque os direitos dos policiais civis da Bahia!”, enfatiza o dirigente sindical. ASCOM SINDPOC

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New York Times: democracia no Brasil empurrada para o abismo

New York Times: democracia no Brasil empurrada para o abismo

Publicado: 25/01/2018

New York Times: democracia no Brasil empurrada para o abismo Em artigo veiculado na edição desta terça (23), o colunista Mark Weisbrot critica politização da Justiça e lembra que as denúncias contra Lula não seriam levadas a sério no sistema judicial dos EUA Escrito por: Solange do Espírito Santo, especial para a CUT • Publicado em: 23/01/2018 - 11:58 • Última modificação: 23/01/2018 - 19:10 Divulgação O economista Mark Weisbrot, em sua coluna semanal publicada nesta terça-feira (23) no The New York Times, escancara para o mundo a politização que cerca o Judiciário no Brasil e o que está em jogo no julgamento, nesta quarta-feira (24), do recurso da defesa do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Sob o título “Democracia no Brasil empurrada para o abismo”, Weisbort assegura que as evidências apontadas no processo que condenou Lula não seriam aceitas no sistema judicial dos Estados Unidos. Diz ainda que a democracia brasileira “pode ser ainda mais corroída” dependendo da decisão dos três juízes do TRF-4 que julgarão a apelação contra a condenação imposta a Lula pelo juiz Sério Moro, no caso do tríplex do Guarujá. O colunista cita os principais exemplos da politização no Judiciário e aponta, como consequência, que “a democracia brasileira agora é a mais fraca desde que o governo militar acabou”. Ele questiona ainda a legitimidade das eleições de outubro caso Lula seja impedido de se candidatar: “Se o Sr. da Silva for impedido de concorrer na eleição presidencial, o resultado poderia ter pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que eram amplamente vistas como roubadas. Uma pesquisa no ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição não-crível pode ser politicamente desestabilizadora”. Mark Weisbrot é diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas, em Washington, e presidente da Just Foreign Policy, organização norte-americana especializada em política externa. Confira a seguir a íntegra do artigo: Democracia no Brasil empurrada para o abismo Mark Weisbrot WASHINGTON - A regra da lei e a independência do judiciário são realizações frágeis em muitos países - e susceptíveis a reversões bruscas. O Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo saído da ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico – quando o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao Judiciário para investigar e processar a corrupção oficial - tornou-se o contrário. Como resultado, a democracia brasileira agora é a mais fraca desde que o governo militar acabou. Esta semana, a democracia pode ser mais corroída quando um tribunal de apelação, composta por três juízes, decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, será impedido de competir nas eleições presidenciais de 2018, ou mesmo ser preso. Não há muita expectativa de que o Tribunal seja imparcial. O presidente da Corte de apelação já elogiou a decisão do juiz de primeira instância, de condenar o Sr. da Silva por corrupção, considerando-a como "tecnicamente irrepreensível", e a chefe de gabinete desse mesmo juiz divulgou em sua página no Facebook um post pedindo a prisão do Sr. Silva. O juiz de primeira instância que o condenou, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele já teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Sr. da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa quando que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório - apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria denunciar voluntariamente para interrogatório. As evidências contra o Sr. da Silva estão muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos. Ele é acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de construção, chamada OAS, que foi processada na operação de combate à corrupção chamada Lava Jato. Esse escândalo de vários bilhões de dólares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados. O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa já tenham recebido títulos, aluguéis ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente. A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve sua pena de prisão reduzida em troca de uma delação premiada, sem provas. Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de S. Paulo, originalmente o Sr. Pinheiro foi impedido de negociar a delação quando ele contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses em prisão preventiva. (Esta evidência é discutida no documento de sentença de 238 páginas). Mas essa escassa evidência foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, condenou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão. O estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a indicada do Sr. Silva, Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e demitida do cargo. A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal fosse menor do que seria de outra forma. Era algo que outros presidentes e governadores faziam sem problemas. E o próprio promotor federal do governo concluiu que não era um crime. Embora houvesse corrupção de dirigentes de partidos de todo o espectro político, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houve acusações de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment. O Sr. da Silva continua a liderar as pesquisas para as eleições de outubro, por causa do sucesso dele e do partido em reverter um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu cerca de 0,2% per capita anualmente. O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou 76%, o salário real geral aumentou 35%, o emprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu. Mas em 2014, a profunda recessão começou, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a desaceleração para executar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar. Se o Sr. da Silva for impedido de concorrer na eleição presidencial, o resultado poderá ter pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que foram vistas como roubadas. Uma pesquisa no ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição não-crível pode ser politicamente desestabilizadora. Talvez o mais importante, o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um Judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo. Fonte: CUT

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Novos beneficiários do Planserv

Novos beneficiários do Planserv

Publicado: 24/01/2018

Novos beneficiários do Planserv planservServidores públicos do Estado da Bahia que planejam solicitar a inclusão no Planserv neste início de ano podem fazê-lo em postos da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC que contam com unidades da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A lista de documentos a serem apresentados e todas as informações relativas a este processo estão disponíveis no site www.planserv.ba.gov.br e através da Central de Relacionamento (0800 56 60 66). Os interessados na adesão ao Planserv como titular ou que desejem solicitar a inclusão de dependentes e/ou agregados deverão preencher o Formulário de Movimentação Cadastral disponível tanto na rede SAC quanto no site do plano – aba “Beneficiários”, seção “Formulários”. A este formulário devidamente preenchido devem ser anexados os documentos disponíveis na aba “Beneficiários”, na seção “Documentação para inclusão”. A entrega desse material ao Planserv deve ser feita em uma das 38 unidades disponíveis no SAC. Em Salvador, há postos Planserv nos SACs da Boca do Rio, Barra, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pernambués, Pau da Lima, Periperi, Shopping Bela Vista, Salvador Shopping e Shopping Paralela. No interior, os servidores podem buscar atendimento do Planserv nas unidades ou pontos da Rede SAC existentes em Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Cocos, Feira de Santana, Guarajuba, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Ipiaú, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Valença. A inclusão de recém-nascidos de até 30 dias de vida como dependente ou agregado pode ser feita da mesma forma, mas se preferir, o titular pode solicitar a inclusão através do e-mail inclusaoonlinern@planserv.ba.gov.br. Neste caso, basta anexar ao e-mail os seguintes documentos digitalizados: formulário de movimentação cadastral preenchido, RG do titular e certidão de nascimento do bebê. Se for confirmado que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão, o processo de inclusão é feito imediatamente. Para os moradores de municípios onde não há unidades do Planserv, também existe a possibilidade de inclusão através de um simples e-mail. A iniciativa tem como objetivo facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, em todo o Estado. Os interessados devem utilizar o e-mail cadastreonline@planserv.ba.gov.br. Ao enviar um e-mail para este endereço solicitando a inclusão, é preciso anexar os seguintes documentos digitalizados: RG do titular, comprovante de residência e formulário de movimentação cadastral preenchido. Se houver alguma pendência ou inadequação documental, o titular é informado por e-mail. Para saber quem pode ser beneficiário titular, dependente ou agregado, o servidor deve acessar o site do Planserv na aba “Beneficiários”, seção “Quem pode participar”. Atualmente, o Planserv conta com mais de 508 mil beneficiários. Mais de 132 mil tem mais de 59 anos de idade e 125 são centenários – têm 100 anos de idade ou mais. Todos contam com os serviços da rede credenciada composta de mais de 1400 prestadores. Em regra, a participação mensal dos servidores no custeio da assistência se dá em valores proporcionais ao respectivo nível de remuneração. As tabelas de contribuição atualizadas encontram-se disponíveis no site, na aba “Beneficiários”, seção “Tabelas de Contribuição”. Fonte: Planserv

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Carvalho Luz não recebe mais pacientes a partir do dia 8

Carvalho Luz não recebe mais pacientes a partir do dia 8

Publicado: 08/01/2018

Carvalho Luz não recebe mais pacientes a partir do dia 8 Postada em 4 de janeiro de 2018 as 22:29 Os médicos plantonistas do Hospital Professor Carvalho Luz vão suspender a internação de novos pacientes, a partir do dia 8 de janeiro. Neste primeiro momento, serão mantidos os atendimentos das eventuais intercorrências dos pacientes já internados. Mas a paralisação pode evoluir, inclusive para demissão coletiva indireta. A decisão foi tomada em assembleia, no dia 3, após avaliação unânime de que, mais uma vez, os médicos enfrentam graves dificuldades para o pleno exercício profissional. Além das precárias condições de trabalho e da ausência de segurança para funcionários e pacientes, destaca-se o prolongado atraso salarial, que já chega a quase cinco meses, o que torna a situação insustentável. O descaso da gestão é reforçado ainda pelo longo e persistente silêncio da diretoria do hospital frente aos graves e crônicos problemas já apontados reiteradas vezes pelos que laboram na unidade. Na avaliação dos médicos, paralisar as atividades, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 8, é a única maneira para pressionar os gestores a retomarem as negociações. Interesse coletivo Para que se obtenham resultados concretos, é fundamental o apoio e adesão dos médicos diaristas ao movimento. Nesse sentido, inclusive, o Sindimed chama a atenção para que não sejam feitas substituições dos plantonistas, não apenas para o fortalecimento da paralisação, mas porque os objetivos pretendidos pela paralisação interessam a todos. Como é de praxe, o Sindimed já encaminhou às autoridades competentes os comunicados alusivos ao movimento. Foram notificados, além do próprio hospital, o Cremeb, governador do Estado, prefeito de Salvador, secretarias de Saúde do Estado e de Salvador, MPT, MPE, SRTE e o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Pauta de reivindicações 1 – Pagamento imediato dos salários atrasados (a partir de agosto/2017). 2 – Contratação imediata pela CLT, conforme decisão da Justiça Trabalhista. 3 – Provimento de segurança interna ininterrupta, através de efetivos militares. 4 – Provimento regular de medicamentos, materiais e equipamentos, além de utensílios adequados para alimentação. FacebookTwitterGoogle+WhatsAppCompartilhar Fonte: Sindimed

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Projeto que concede promoções para professores e coordenadores pedagógicos é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

Projeto que concede promoções para professores e coordenadores pedagógicos é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

Publicado: 04/12/2017

Projeto que concede promoções para professores e coordenadores pedagógicos é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia Projeto que concede promoções para professores e coordenadores pedagógicos é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia Por unanimidade, foi aprovado, na noite de terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até 2019, beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões. A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”. O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80). As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do segundo módulo, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%. O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%. Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos do ensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%. até 2019, Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Para fazer jus às promoções, os educadores deverão observar os critérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no projeto de lei. As promoções para a carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio foram resultado de negociações entre o Governo do Estado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

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Estado pagará licença prêmio em pecúnia para dois mil professores no mês de dezembro

Estado pagará licença prêmio em pecúnia para dois mil professores no mês de dezembro

Publicado: 28/11/2017

Estado pagará licença prêmio em pecúnia para dois mil professores no mês de dezembro Ultima Atualização: 27/11/2017 às 13:37:10 Estado pagará licença prêmio em pecúnia para dois mil professores no mês de dezembro Dois mil professores da rede estadual de ensino serão beneficiados com o pagamento da licença prêmio em pecúnia ainda no mês de dezembro. A portaria nº 8559/217 que normatiza o processo foi publicada, nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial, pela Secretaria da Educação do Estado, autorizando os professores a solicitarem a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário. “A ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacando que os esforços estão sendo empreendidos para que os educadores recebam o benefício ainda no mês de dezembro. “O pagamento deste benefício é realizado em três meses, mas estaremos realizando esse repasse com o valor total até o dia 29 de dezembro, porque acreditamos ser algo que possa trazer um benefício a mais para os educadores”, destacou. A solicitação pode ser realizada até 1º de dezembro nas unidades do SAC Educação ou na sede dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A prioridade para as solicitações é para professores que estejam com processo de aposentadoria por tempo de serviço, tenham idade igual ou superior a 60 anos, não tenham sido beneficiados com a conversão no último ano e conte com maior tempo de efetiva regência de classe. Fonte: Ascom/ Secretaria de Educação do Estado

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Servidores da SAFTEC paralisarão atividades no dia 30/11

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Publicado: 30/11/2017

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Fim de tarde no Sindmed

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Publicado: 24/11/2017

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