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Evento

Plenário vota urgência de projeto que altera carreira de militares

Plenário vota urgência de projeto que altera carreira de militares

Plenário vota urgência de projeto que altera carreira de militares

SALVADOR, BAHIA,

QUARTA-FEIRA

15 DE JANEIRO DE 2020

ANO IV

No 22.820

DIÁRIO OFICIAL

<#E.G.B#394680#1#433620>

Plenário vota urgência de projeto

que altera carreira de militares

Sessão foi

marcada por

muitos debates

e tentativas de

entendimentos

O presidente da Assembleia

Legislativa da Bahia (ALBA), deputado

Nelson Leal (PP), recebeu,

na manhã desta terça-feira

(14), a visita do presidente em

exercício do Tribunal de Justiça

da Bahia (TJ-BA), Augusto de

Lima Bispo e do desembargador

Lourival Almeida Trindade, eleito

para assumir o cargo no próximo

dia 3 de fevereiro, às 9h30, na

sede do TJ-BA. Na oportunidade,

os representantes do Poder

Judiciário entregaram ao chefe

do Legislativo o convite ofi cial

para a cerimônia de posse de

Trindade.

Segundo Leal, o convite para

o evento lhe deixou lisonjeado.

Além disso, o parlamentar ressaltou

a amizade cultivada com

Lourival Trindade, que, inclusive

é natural do município de Livramento

assim como ele. Para o

presidente da ALBA, o relacionamento

com o novo presidente

do TJ deve contribuir para uma

aproximação ainda maior entre

Legislativo e Judiciário.

“A gente tem que ter uma

relação bastante harmônica e

respeitosa entre os poderes.

A Assembleia Legislativa da

Bahia (ALBA) aprovou na sessão

dessa terça-feira o regime

de urgência para a tramitação do

Projeto de Lei nº 23.723/2020, de

autoria do Executivo, que trata das

carreiras dos policiais e bombeiros

militares do Estado.

A matéria propõe o aumento

de vagas para promoção e a redução

do espaço de tempo entre

estas mudanças. A estimativa do

Executivo é que estas medidas

gerem a possibilidade de mais de

seis mil promoções e uma despesa

estimada em R$ 76 milhões

para os cofres estaduais. A proposta

sugere que o intervalo de

tempo para um cabo chegar ao

posto de sargento seja diminuído

de 96 para 60 meses. No caso de

sargento para subtenente, este

tempo deverá ser reduzido de 84

meses para 36.

A aprovação da urgência em

plenário ocorreu após longas negociações.

A sessão foi interrompida

em duas ocasiões para que

as bancadas de governo e de oposição

chegassem a um consenso

que permitisse votar alguns dos

projetos que constam na pauta da

convocação feita pelo governador

Rui Costa.

Por volta de 16h, a sessão foi

suspensa pela primeira vez e foi

retomada duas horas depois. Líder

da bancada do governo, o deputado

Rosemberg Lula Pinto (PT) retornou

da reunião com a sugestão

de votar a urgência de tramitação

para o PL 23.723 e o 23.686/2019,

que versa sobre gratifi cações para

professores e diretores da rede

pública estadual de ensino.

Targino Machado (DEM), líder

da bancada de oposição, informou

ao plenário que, após se reunir

com os integrantes do grupo da

minoria, houve acordo para que

o PL 23.686 seja votado nesta

quarta-feira (15) com dispensa de

formalidade. No entanto, frisou o

democrata, não houve consenso

para votar a proposta que atinge

a carreira dos militares da Bahia,

citando a posição contrária dos

deputados Capitão Alden (PSL) e

Soldado Prisco (PSC).

Conduzindo os trabalhos da

Mesa Diretora, o presidente do

Legislativo, deputado Nelson Leal

(PP), lembrou os trâmites pelos

quais o projeto deve se submeter

até estar apto para votação no plenário.

“Votando a urgência, passado

o prazo de apresentação de

emendas, só poderíamos apreciar

no sábado (18) ou na segunda-feira

(20). No entanto, precisamos

nos atentar para o fato de que há

um prazo legal sobre pontos do

projeto que expira no dia 16”, esclareceu.

Integrantes da oposição, como

Targino Machado, Soldado Prisco

e Capitão Alden, explicaram também

que o governador Rui Costa

poderia publicar um decreto

prorrogando por mais dois anos

a questão do posto imediato na

carreira militar e, ao mesmo tempo,

retiraria o projeto de pauta para

submeter à discussão com representantes

dos militares.

Diante do impasse, Leal convidou

os líderes do governo e da

oposição, mais dois representantes

de cada lado, para uma tentativa

de acordo em nova reunião na

presidência. Com isso, a sessão

foi novamente suspensa por volta

de 18h40 e retomada quando já se

passava das 19h30.

Como não houve avanço nas

tratativas para votar projetos, o

plenário apreciou apenas a urgência

do PL 23.723, que foi aprovado

com manifestação contrária da

bancada de oposição.

Fonte: Diário Oficial

 


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